14/04/2025 17:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRAFMEC EDITORA LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRAFICA MEC EDITORA LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA RODRIGUES BRAGANCA em 11/03/2025
13/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GRAFMEC EDITORA LTDA
12/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA MEC EDITORA LTDA
12/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES BRAGANCA
12/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido
21/01/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/01/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/01/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/02/2025, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)
10/01/2025 10:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/01/2025
10/01/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 15:00

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
18/12/2024 11:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido
19/11/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/11/2024 15:39

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
14/11/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para julgamento (17/12/2024, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)
14/11/2024 15:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/11/2024
14/11/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 17:13

Distribuído por sorteio
24/06/2024 19:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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