18/09/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/09/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 02/09/2025
18/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
17/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
17/07/2025 09:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 17.318,77)
17/07/2025 09:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.064,39)
17/07/2025 09:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 40.410,47)
11/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a8286 proferido nos autos.

Vistos etc, Recebo a petição de Id a5e4009 como mera manifestação, uma vez que não se trata de hipótese de manejo de Embargos de Declaração.

Quanto ao teor da manifestação em si, registre-se que os dados bancários da exequente encontram-se na petição de Id 0646323. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
10/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/07/2025 10:20

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: a5e4009) para Manifestação
05/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9f1890 proferido nos autos.

Tendo em vista o decurso do prazo sem oposição de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, registre-se o trânsito em julgado na data de 15/05/2025.

Após, expeçam-se os competentes alvarás, conforme a planilha de Id b188675, observando-se os dados bancários informados pelo exequente no mesmo documento.

Cumprido, intime-se para ciência pelo prazo de 30 dias.

Nada sendo requerido e não havendo mais saldo disponível nos autos, venham conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
02/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
02/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 14/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 564e3a7 proferido nos autos.

CONVOLO EM PENHORA o bloqueio em contas bancárias de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, devedora principal, dando por integralmente garantida a execução.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
05/05/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/05/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
05/05/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
05/05/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 03/02/2025
30/01/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/01/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
13/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
13/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/10/2024 10:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/10/2024
05/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 04/10/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
20/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
20/09/2024 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
13/05/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2024 07:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 41178bf) para Embargos à Execução
10/05/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
03/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/05/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2024
11/04/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
10/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2024
10/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/04/2024
10/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/04/2024
09/04/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/03/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 06:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/03/2024
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/03/2024
11/03/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
01/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
01/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 25/01/2024
16/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/12/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
15/12/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
15/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
24/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA em 23/11/2023
07/11/2023 19:24

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA
22/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2023
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/08/2023
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 21/08/2023
08/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/08/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
04/08/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
04/08/2023 19:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
12/07/2023 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/07/2023
22/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2023
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2023
09/05/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2023
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/04/2023
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/04/2023
23/04/2023 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/04/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/04/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
12/04/2023 22:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
06/04/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2023
04/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/04/2023
04/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/04/2023
25/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/03/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
24/03/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/03/2023
24/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/03/2023
24/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/03/2023
15/03/2023 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/03/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
09/03/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
09/03/2023 18:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
02/03/2022 13:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/03/2022 13:29

Encerrada a conclusão
07/02/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/02/2022 06:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/02/2022 17:57

Encerrada a conclusão
13/01/2022 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/01/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/12/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Atualizaçao laudo)
22/11/2021 13:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/11/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (PET. REQ. INTIMAÇÃO DA PERITA POR MEIO CÉLERE)
08/10/2021 07:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 17:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 17:28

Expedido(a) mandado a(o) LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA
04/10/2021 07:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/09/2021 20:55

Encerrada a conclusão
09/09/2021 09:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA em 08/09/2021
05/08/2021 17:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
05/08/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA
04/08/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/08/2021 19:27

Encerrada a conclusão
29/07/2021 11:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 28/07/2021
28/07/2021 16:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
21/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/07/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
20/07/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
20/07/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/07/2021 11:33

Encerrada a conclusão
04/06/2021 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2021 12:05

Encerrada a conclusão
04/06/2021 12:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.000,00)
04/06/2021 12:04

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.166,67)
04/06/2021 12:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.339,81)
04/05/2021 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/05/2021 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/12/2020 07:52

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/12/2020 20:48

Expedido(a) alvará a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
12/12/2020 11:25

Expedido(a) alvará a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
10/12/2020 08:34

Expedido(a) alvará a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
13/11/2020 10:36

Juntada a petição de Manifestação (PET. INFORMANDO DADOS BANCÁRIOS DA PATRONA)
11/11/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:21

Juntada a petição de Manifestação (PET. JUNT. NOVA PROCURAÇÃO e REIT. REQ. EXP. ALVARÁ)
08/10/2020 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/10/2020 16:07

Juntada a petição de Manifestação (PET. REITERANDO REQ. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ)
27/07/2020 17:27

Encerrada a conclusão
26/06/2020 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2020
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/06/2020
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 08/06/2020
13/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/05/2020 07:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2020 07:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2020 07:19

Expedido(a) intimação a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
12/05/2020 07:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/04/2020 16:18

Expedido(a) alvará a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
02/04/2020 07:29

Expedido(a) alvará a(o) ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO
26/03/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/03/2020 18:05

Encerrada a conclusão
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2020
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/01/2020
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/01/2020
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 31/01/2020
27/01/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/01/2020 21:08

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
23/01/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/01/2020 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando diferença da condenação Transpetro)
16/01/2020 09:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 09:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 09:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 09:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 12:26

Homologada a liquidação
18/12/2019 12:11

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/10/2019 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Atualização do Laudo Pericial Homologado)
06/10/2019 06:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/09/2019
06/10/2019 05:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2019
06/10/2019 05:58

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/09/2019
06/10/2019 05:58

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 16/09/2019
04/10/2019 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. remessa setor de cálculos, alvarás judiciais e citação da reclamadas para depositar)
01/10/2019 03:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2019
01/10/2019 03:25

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 09/09/2019
01/10/2019 03:25

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/09/2019
16/09/2019 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando req de atualização e dedução Transpetro)
08/09/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
08/09/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
08/09/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
08/09/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solciitação de Habilitação)
03/09/2019 13:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
29/08/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 12:08

Homologada a liquidação
27/08/2019 11:59

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/08/2019 11:58

Homologada a liquidação
27/08/2019 11:49

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/08/2019 11:44

Homologada a liquidação
27/08/2019 11:32

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/08/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 12:00

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2019 23:59:59
19/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/06/2019 23:59:59
19/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de ROZANI COIMBRA ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/06/2019 23:59:59
10/06/2019 17:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
10/06/2019 14:48

Juntada a petição de Manifestação (TERMO DE HABILITAÇÃO)
07/06/2019 13:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQURENDO RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS)
06/06/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2019
06/06/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2019
06/06/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 15:56

Homologada a liquidação
04/06/2019 15:38

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2019 14:20

Homologada a liquidação
04/06/2019 14:03

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2019 14:02

Homologada a liquidação
04/06/2019 11:59

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2019 11:58

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2018 16:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/12/2018 16:46

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2008

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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