22/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2025
15/09/2025 21:51

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COSME SARDINHA DE FREITAS
05/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de COSME SARDINHA DE FREITAS em 21/08/2025
14/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSME SARDINHA DE FREITAS em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001325-42.2012.5.01.0032 RECLAMANTE: COSME SARDINHA DE FREITAS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: COSME SARDINHA DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Manifestação(Impugnação à execução 535 CPC Comlurb x COSME SARDINHA DE FREITAS) - 0c0231c.

Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSME SARDINHA DE FREITAS
12/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COSME SARDINHA DE FREITAS
22/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COSME SARDINHA DE FREITAS
11/07/2025 18:07

Homologada a liquidação
11/07/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/07/2025 15:43

Encerrada a conclusão
11/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/06/2025 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COSME SARDINHA DE FREITAS em 27/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COSME SARDINHA DE FREITAS
17/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/05/2025 14:23

Iniciada a liquidação
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COSME SARDINHA DE FREITAS em 14/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a46b47c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Autos retornaram de instância superior.

O Acórdão proferido pelo C.

TST (id.0ed9d91) deu provimento ao Recurso de Revista da Ré e reconheceu a validade da dispensa, in verbis, para "afastar as condenações decorrentes (ordem de reintegração e pagamento de salários); e b) afastar a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por dano moral." A sentença proferida em 1º grau de jurisdição (Id. ed77f8b, Fls.: 127/130) havia julgado improcedentes os pedidos autorais, mas o Acórdão proferido pela Egrégia 5ª Turma (Id. 2d6caa0, Fls.: 37/69) deu parcial provimento ao RO do reclamante determinando sua reintegração com o pagamento de verbas contratuais e indenização por danos morais.

Todavia, não foram deferidas apenas as verbas contratuais decorrentes da reintegração do reclamante, sendo também deferido o pagamento de diferença de horas extras, questão que foi mantida quando da analisa dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, conforme se depreende de Id. 2d6caa0, Fls.: 89/100.

Como ficou claro, o Acórdão proferido pelo C.

TST não modificou o Acórdão do TRT no aspecto relativo às horas extras, devendo ser promovida a liquidação e execução desse direito.

Assim, proceda a secretaria à modificação da fase processual, intimando-se o exequente para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 08 dias.

Cumprido, intime-se a reclamada para impugnar os cálculos autorais, na forma do § 2º do Art. 879 da CLT, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSME SARDINHA DE FREITAS
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COSME SARDINHA DE FREITAS
29/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/04/2025 15:58

Transitado em julgado em 21/02/2025
24/04/2025 15:57

Encerrada a conclusão
11/04/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/11/2023 13:12

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo