25/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 13:08

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0a2c9b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) autor em 29/04/2025, ID nº ,ed6daf2 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 16e01b7 À conclusão.

MACAE/RJ, 09 de maio de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/04/2025
29/04/2025 09:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba04c87 proferido nos autos.

Inative-se o patrono do autor, Leonardo Figueiredo Dos Santos, considerando o substabelecimento sem reservas de Id 3b471b9.

Em atenção à petição do autor de id 943da07, em complementação à sentença de extinção informo que o Agravo de Petição da reclamada encontra-se tempestivo, conforme decisão de admissibilidade de Id 91978c1: Considerando a admissibilidade de ambos os recursos e a sentença de extinção por não mais subsistir o título executivo que consubstancia os cumprimentos individuais de sentenças distribuídos nesta 2a Vara do Trabalho de Macaé, por dependência aos Processos 0001825-87.2010.5.01.0482 e 0001829-27.2010.5.01.0482, há a falta de interesse no prosseguimento do processo.

Dessa forma, indefiro o requerido.

Após o decurso do prazo, nada mais havendo, ao arquivo. MACAE/RJ, 14 de abril de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
14/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/02/2025 13:55

Desarquivados os autos
13/02/2025 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
13/02/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 09:50

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2024 02:35

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/04/2024
30/04/2024 02:35

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 29/04/2024
16/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/04/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
15/04/2024 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
14/04/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/04/2024 11:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2024 11:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
10/04/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2020 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Renovação de Apólice de Seguro Garantia Transpetro)
23/08/2018 14:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
23/08/2018 13:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/08/2018 00:51

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/08/2018 23:59:59
17/08/2018 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 16/08/2018 23:59:59
15/08/2018 09:11

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2018 10:23

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 15:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*68-20 sem efeito suspensivo
02/08/2018 15:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
02/08/2018 12:55

Conclusos os autos para decisão Geral a MATEUS CARLESSO DIOGO
02/08/2018 12:55

Encerrada a conclusão
02/08/2018 12:54

Conclusos os autos para decisão Geral a MATEUS CARLESSO DIOGO
31/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/07/2018 23:59:59
27/07/2018 14:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2018 14:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2018 20:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*68-20
01/07/2018 20:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
15/06/2018 10:31

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/06/2018 10:31

Encerrada a conclusão
07/06/2018 16:40

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/06/2018 16:39

Encerrada a conclusão
07/06/2018 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/06/2018 01:39

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/06/2018 23:59:59
23/05/2018 10:58

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 14:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2018
22/05/2018 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 09:18

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 14:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/05/2018 13:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 10/05/2018 23:59:59
15/05/2018 12:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2018
15/05/2018 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 10:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/05/2018 21:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 17:48

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/04/2018 23:59:59
06/04/2018 13:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/04/2018 14:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 23:52

Homologada a liquidação
21/03/2018 15:55

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/03/2018 15:54

Encerrada a conclusão
21/03/2018 15:54

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/03/2018 15:54

Encerrada a conclusão
14/03/2018 16:34

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/03/2018 16:33

Encerrada a conclusão
12/03/2018 13:25

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/03/2018 13:25

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2018 15:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/01/2018 00:15

Decorrido o prazo de Fernando Morelli Alvarenga em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS em 30/01/2018 23:59:59
13/12/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2017
13/12/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2017
13/12/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017 12:57

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
13/11/2017 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 15:04

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
08/09/2017 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 11:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/05/2017 02:34

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/05/2017 23:59:59
09/05/2017 02:34

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 08/05/2017 23:59:59
30/04/2017 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2017
30/04/2017 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2017 16:02

Proferida decisão
27/04/2017 15:54

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/02/2017 16:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/02/2017 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 08:58

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
15/02/2017 08:58

Encerrada a conclusão
14/02/2017 16:52

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/02/2017 16:52

Iniciada a execução trabalhista definitiva
14/02/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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