11/09/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 10:39

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b0c32c0) para Contrarrazões
29/08/2025 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52146a5 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. 716610c, através da intimação publicada no dia 22/07/2025 (ID. cc417d1).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. bdad630 e ID. 58e5694) foram interpostos tempestivamente nos dias 29/07/2025 e 05/08/2025 tendo sido recolhidas as custas (ID. e19659a) e realizado depósito recursal (ID. d09be0a) corretamente.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. bcf3e5c (Autor) / ID. e9d8728 ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 29/07/2025 e 05/08/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENISLAU OLIVEIRA SILVA
15/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
15/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
15/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
15/08/2025 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI sem efeito suspensivo
15/08/2025 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENISLAU OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
07/08/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 05/08/2025
05/08/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
22/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
22/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
22/07/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,00
22/07/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENISLAU OLIVEIRA SILVA
22/07/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a DENISLAU OLIVEIRA SILVA
21/07/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/07/2025 17:54

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2025 09:35

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
09/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
09/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
09/07/2025 21:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
25/06/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/06/2025 16:59

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
16/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/06/2025 16:22

Encerrada a conclusão
04/06/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de DENISLAU OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025
12/05/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fdd9ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DENISLAU OLIVEIRA SILVA em face de RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., rejeito a preliminar e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando as rés, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - indenização a título de danos morais no valor arbitrado em R$ 2.000,00 - prêmio assiduidade em valor proporcional ao número de dias trabalhados no mês de admissão - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pelas rés, calculadas sobre R$ 2.200,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Nada mais.

Intimem-se as partes. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
30/04/2025 22:28

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
30/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
30/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
30/04/2025 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,00
30/04/2025 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENISLAU OLIVEIRA SILVA
17/04/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 12:12

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce5d67a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a juntada das consulta PREVJUJ e CTPS DIGITAL, dê-se vista às partes na forma da ata de audiências, #id:2db3627.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENISLAU OLIVEIRA SILVA
14/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
14/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
14/04/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/04/2025 09:43

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2025 21:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/04/2025 17:28

Audiência una realizada (10/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 08:09

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:31

Expedido(a) notificação a(o) RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
04/02/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
04/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/02/2025 10:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:04

Audiência una designada (10/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 09:57

Audiência una por videoconferência cancelada (10/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 05:57

Decorrido o prazo de RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 29/01/2025
11/12/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) DENISLAU OLIVEIRA SILVA
05/12/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) RJ ALVENARIA E CONSTRUCOES EIRELI
05/12/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
31/10/2024 13:33

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 09:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo