26/09/2025 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA RIBEIRO SANTOS em 24/09/2025
25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA ROSA DA CONCEICAO em 24/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE SIMOES ALCANTARA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JAYME TERCEIRO DOS SANTOS em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OLD PORT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL DE FARIAS MOURA em 11/09/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0034900-74.2004.5.01.0241 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: MIGUEL DE FARIAS MOURA AGRAVADO: OLD PORT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, JAYME TERCEIRO DOS SANTOS, FERNANDA ROSA DA CONCEICAO, JOSE ALEXANDRE SIMOES ALCANTARA, MARIA ANTONIA RIBEIRO SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a r. sentença de ID dc4baf6, que extinguiu a execução, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, devendo o processo, contudo, permanecer sobrestado até o julgamento definitivo do Tema nº 1.137 pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DE FARIAS MOURA
28/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA RIBEIRO SANTOS
28/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ROSA DA CONCEICAO
28/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE SIMOES ALCANTARA
28/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JAYME TERCEIRO DOS SANTOS
28/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) OLD PORT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
28/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE FARIAS MOURA
26/08/2025 14:57

Conhecido o recurso de MIGUEL DE FARIAS MOURA - CPF: *09.***.*53-00 e provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
13/07/2025 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0034900-74.2004.5.01.0241 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 09:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/04/2025 16:38

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
31/03/2025 16:59

Proferida decisão
31/03/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/03/2025 10:28

Encerrada a conclusão
13/02/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
29/01/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo