04/09/2025 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 10:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA em 19/08/2025
16/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA em 15/08/2025
06/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS DIAS VIEIRA em 05/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 01/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS DIAS VIEIRA em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS DIAS VIEIRA em 01/08/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 30/07/2025
28/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
25/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
25/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA
25/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
25/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
23/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
23/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
23/07/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
23/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA
23/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
22/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
21/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
21/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
17/07/2025 14:51

Audiência una por videoconferência designada (23/06/2026 09:15 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
16/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:52

Audiência una cancelada (17/07/2025 11:30 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
15/07/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 08:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2025 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 10:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA
02/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA
28/06/2025 04:15

Decorrido o prazo de CARLOS DIAS VIEIRA em 27/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 16/06/2025
15/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
13/06/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS ATSum 0100521-60.2025.5.01.0571 RECLAMANTE: CARLOS DIAS VIEIRA RECLAMADO: CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): CARLOS DIAS VIEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer, no prazo de 5 dias, novos endereços para citação da reclamada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje QUEIMADOS/RJ, 11 de junho de 2025.

CELSO DE SOUZA MORGADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DIAS VIEIRA
11/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
11/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
07/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
05/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
05/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
04/06/2025 19:09

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 30/05/2025
26/05/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS 0100521-60.2025.5.01.0571 : CARLOS DIAS VIEIRA : CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): CARLOS DIAS VIEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência UNA para o dia 17/07/2025 11:30, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, no endereço AVENIDA CAMILO CRISTOFANO, 255, área PMQ 3, Vila Camarim, QUEIMADOS/RJ - CEP: 26383-500. 1.

Com relação à audiência inicial, deverá ser observado: 1.1 - O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 1.2 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 1.3 - Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; 1.4 - Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital; 1.5 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, por meio do e-mail [email protected]; 1.6 - A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 1.7 - O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma; 1.8 - TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE; 1.9.

Não há necessidade de trazer testemunhas a esta audiência inicial. 2.

Com relação à habilitação de advogados, bem como requerimentos de publicação exclusivamente em nome de determinado patrono: 2.1 - Ficam os patronos cientes que, por entendimento deste Juízo, a Secretaria não habilitará os advogados, restando desde já indeferidos futuros requerimentos; 2.2 - Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme artigo 104 do CPC, sob as penas da lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados pelas partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

Ressalte-se que o §2º do artigo 5º da Resolução 185 de 24 de março de 2017 do CSJT definiu os critérios de credenciamento dos advogados, inclusive acerca de alterações cadastrais, in verbis: Art. 5º O credenciamento dos advogados no PJe dar-se-á pela identificação do usuário por meio de seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ao PJe, devidamente preenchido e assinado digitalmente. (...) § 2º As alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos próprios usuários, a qualquer momento, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim, salvo as informações obtidas de bancos de dados credenciados, como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas fontes. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje QUEIMADOS/RJ, 20 de maio de 2025.

CELSO DE SOUZA MORGADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DIAS VIEIRA
20/05/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
20/05/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LM LAGOS LTDA
20/05/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS DIAS VIEIRA em 19/05/2025
10/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff4fbc3 proferido nos autos.

Despacho Tendo em vista a ausência de manifestação quanto à adesão ao Juízo 100% Digital, designo audiência UNA para o dia e horário 17/07/2025 11:30, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na Vara do Trabalho de Queimados, no endereço AVENIDA CAMILO CRISTOFANO, 255, área PMQ 3, Vila Camarim, QUEIMADOS/RJ - CEP: 26383-500, devendo ser observadas as determinações abaixo: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. 9) ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Intimem-se as partes. QUEIMADOS/RJ, 08 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DIAS VIEIRA
08/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
08/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
08/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/05/2025 12:55

Audiência una designada (17/07/2025 11:30 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
07/05/2025 12:49

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2025 09:00 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
03/05/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1e6045 proferido nos autos.

DESPACHO Diante do conteúdo do Ato 35 de 19.10.2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a 1a VT de Queimados retoma a adoção do rito processual contido na CLT com audiências iniciais e de instrução, no que couber.

Assim, determino o seguinte: 1) Com relação ao Juízo 100% Digital (Resolução 345/20 CNJ): 1.1 - As intimações continuarão a ser publicadas por D.O. (Artigo 6º, §1° do Ato Conjunto 15/2021) 1.2 - Os atos processuais (inclusive audiências) serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores (art. 10, parág. 1o, Resolução 345/20 CNJ); 1.3 - Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” (art. 10, parág. 2º); 1.4 - Para partes, testemunhas ou advogados que tenham dificuldade de acesso ou não disponham de meios tecnológicos para participação em audiência por meio eletrônico, a estrutura da Vara do Trabalho de Queimados ficará à disposição para auxiliar o acesso do participante ao ato, sem necessidade de prévio aviso à unidade; 1.5 - Mesmo com a adesão das partes ao Juízo 100% Digital, eventuais dificuldades e problemas de conexão que ocorram na realização das audiências serão analisados pelo juiz que presidir o ato, de modo a garantir oportunidade para acesso pleno da parte/advogado/testemunha; As testemunhas a serem ouvidas posteriormente de modo telepresencial deverão ser orientadas a providenciarem acesso tecnológico com sinal de internet compatível, bem como a se portarem como se em audiência presencial estivessem. 1.6 - Diante disso, diga a parte autora em 5 dias sobre a adesão, ou não, ao Juízo 100% Digital, ciente de que desde já fica designada audiência UNA na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia 02/10/2025 09:00. 1.6.1.

Em caso de oposição ou silêncio do autor quanto ao Juízo 100% Digital, redesigne-se a audiência já marcada para nova data de pauta presencial. 2) Com relação à audiência UNA, deverá ser observado: 2.1 - O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.2 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 2.3 - Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; 2.4 - Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital; 2.5 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, por meio do e-mail [email protected]; 2.6 - A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 2.7 - O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma; 2.8 - TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE; 2.9 - As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 3) Com relação à notificação a ser enviada para a reclamada: 3.1 - Será realizada por via postal, salvo para os reclamados habilitados no módulo Procuradoria, a qual será realizada via sistema; 3.2 - Em caso de devolução da notificação postal, determino que seja realizada a consulta à JUCERJA e ao INFOJUD, para obtenção do endereço da(s) ré(s), bem como de seus sócios, prosseguindo-se como disposto a seguir: 3.2.1 - Tratando-se de processo sujeito ao rito sumaríssimo, proceda-se à conversão do rito para ordinário; 3.2.2 - Caso o endereço da(s) reclamada(s) esteja correto ou seja diverso, deverá ser realizada a citação da reclamada em seu endereço e na pessoa dos sócios, por mandado ou por Carta Precatória, conforme o caso, e por edital, evitando-se qualquer alegação de nulidade, por esgotados os meios processuais de sua localização nos termos do artigo 841, §1, da CLT. 4) Com relação à habilitação de advogados, bem como requerimentos de publicação exclusivamente em nome de determinado patrono: 4.1 - Ficam os patronos cientes que, por entendimento deste Juízo, a Secretaria não habilitará os advogados, restando desde já indeferidos futuros requerimentos; 4.2 - Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme artigo 104 do CPC, sob as penas da lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados pelas partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

Ressalte-se que o §2º do artigo 5º da Resolução 185 de 24 de março de 2017 do CSJT definiu os critérios de credenciamento dos advogados, inclusive acerca de alterações cadastrais, in verbis: Art. 5º O credenciamento dos advogados no PJe dar-se-á pela identificação do usuário por meio de seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ao PJe, devidamente preenchido e assinado digitalmente. (...) § 2º As alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos próprios usuários, a qualquer momento, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim, salvo as informações obtidas de bancos de dados credenciados, como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas fontes. 5) Dados para acesso à sala de audiências EM CASO DE CONVERSÃO AO 100% DIGITAL: Seguem abaixo orientações para diferentes acessos: DADOS PARA AUDIÊNCIA PARA USO DA PLATAFORMA ZOOM Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*46-94?pwd=aWdBN3I3b2xxLzZXQWxtUUJuODUzQT09 ID da reunião: 839 1234 6394 Senha de acesso: 624575 Acesso à PLATAFORMA ZOOM: a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html , clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ.

Intimem-se.

JMA QUEIMADOS/RJ, 28 de abril de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
28/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
28/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS VIEIRA
28/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/04/2025 11:36

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2025 09:00 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
09/04/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00