11/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 10/09/2025
10/09/2025 17:12

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 08/09/2025
08/09/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 01/09/2025
29/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fd93b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
28/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
28/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
28/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
28/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 25/08/2025
26/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de KLEBER DE ALVARENGA MACHADO em 25/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 18/08/2025
18/08/2025 21:24

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100513-42.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: KLEBER DE ALVARENGA MACHADO RECLAMADO: AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): KLEBER DE ALVARENGA MACHADO NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: Instrução: Dia 30/09/2025 às 13:00 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, ficando as partes advertidas de que a audiência não será adiada por ausência de testemunha caso o comprovante do convite não tenha sido juntado no prazo legal.Atenção: Todos os documentos a serem apresentados deverão estar anexados eletronicamente.

ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
13/08/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
13/08/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
13/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
13/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
12/08/2025 14:41

Audiência de instrução designada (30/09/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
23/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
23/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 22/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de KLEBER DE ALVARENGA MACHADO em 17/07/2025
10/07/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3733bc7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista às partes do Id f996118 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial.

Ressaltam-se as informações acerca da realização da diligência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
08/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
08/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
08/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
08/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 23/06/2025
23/06/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
03/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 19/05/2025
08/05/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be94ca8 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

A reclamada arguiu preliminar de coisa julgada, com fundamento no art. 485, V, do CPC, sob a alegação de que o adicional de insalubridade pleiteado nesta ação já foi objeto de acordo firmado pelo sindicato profissional, na condição de substituto processual, no bojo da ação coletiva nº 0100148-94.2021.5.01.0045, tramitada perante a 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Alegou que o autor consta da lista de substituídos beneficiados e que teria recebido a quantia de R$ 1.680,00, em decorrência do referido acordo, homologado judicialmente.

O reclamante, por sua vez, impugnou a preliminar, aduzindo que não outorgou poderes ao sindicato para transigir ou renunciar direitos em seu nome, que não ratificou o acordo, não recebeu os valores supostamente pagos e não foi intimado da referida ação coletiva.

Argumenta, ainda, que a simples inclusão de seu nome em listagem não se presta a comprovar a efetiva participação ou benefício decorrente da avença.

Pois bem.

Nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, o sindicato detém legitimidade para atuar como substituto processual da categoria profissional, inclusive em ações coletivas.

Contudo, a eficácia subjetiva de eventual acordo celebrado na esfera coletiva exige a observância de garantias fundamentais, especialmente quando envolva quitação ampla de direitos individuais indisponíveis.

A jurisprudência consolidada do TST tem reconhecido que a simples homologação de acordo firmado em ação coletiva não implica, por si só, a formação de coisa julgada material contra os substituídos, se não houver prova da ciência do trabalhador acerca da transação, da anuência expressa ou tácita ao acordo, e do efetivo recebimento dos valores ajustados.

No caso dos autos, embora a reclamada tenha juntado a lista de substituídos e alegue que o autor recebeu determinado valor, não restou comprovado nos autos que o trabalhador tenha, de fato, recebido a quantia apontada, tampouco que tenha anuído ou ratificado a avença celebrada pelo sindicato.

Ademais, trata-se de direito de natureza alimentar e indisponível, cujo reconhecimento e quitação demandam cautela redobrada, sob pena de violação ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa (CF, art. 5º, incisos LIV e LV).

Portanto, ausente prova inequívoca da identidade subjetiva plena e da vinculação material do substituído à decisão coletiva, não há como reconhecer, neste momento, a ocorrência de coisa julgada.

ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar de coisa julgada arguida pela reclamada.

Prossiga-se com a instrução do feito.

Indiquem as partes a forma de realização da perícia indireta bem como, apresente a reclamada os documentos solicitados pelo perito em id f0d3ba4 no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
30/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
30/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
30/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 09/04/2025
09/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de KLEBER DE ALVARENGA MACHADO em 08/04/2025
31/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
29/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
28/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 20/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 12/02/2025
11/02/2025 03:52

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 10/02/2025
11/02/2025 03:52

Decorrido o prazo de KLEBER DE ALVARENGA MACHADO em 10/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de KLEBER DE ALVARENGA MACHADO em 06/02/2025
05/02/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
30/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
30/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/01/2025 13:32

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 18/12/2024
09/12/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 05/12/2024
06/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de KLEBER DE ALVARENGA MACHADO em 05/12/2024
05/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
05/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
05/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
05/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 04/12/2024
04/12/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/12/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
02/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
02/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
02/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 28/11/2024
06/11/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
05/11/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
04/11/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 25/10/2024
10/10/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
01/10/2024 21:51

Juntada a petição de Réplica
01/10/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
17/09/2024 12:36

Audiência una realizada (17/09/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 27/05/2024
23/05/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de KLEBER DE ALVARENGA MACHADO em 20/05/2024
13/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
11/05/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE ALVARENGA MACHADO
09/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2024 08:08

Audiência una designada (17/09/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 08:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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