24/10/2023 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/10/2023
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de JAIME DA SILVA em 11/10/2023
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIME DA SILVA
28/09/2023 08:42

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
16/09/2023 08:46

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2023
07/08/2023 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:49

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 09:30 EM MESA VAC ()
02/08/2023 02:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2023 20:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
12/04/2023 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JAIME DA SILVA
31/03/2023 15:51

Proferida decisão
31/03/2023 11:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
30/03/2023 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/03/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/03/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JAIME DA SILVA
16/03/2023 08:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
16/03/2023 08:49

Conhecido o recurso de JAIME DA SILVA - CPF: *64.***.*71-68 e provido
22/02/2023 13:41

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 09:00 PRESENCIAL ()
28/09/2022 19:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/08/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2022
24/08/2022 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:31

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 09:00 VIRTUAL ()
07/07/2022 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
24/06/2022 09:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
18/04/2022 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/04/2022 13:18

Proferida decisão
11/04/2022 10:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
29/03/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR idoso req remessa autos 1ª Instancia para aprec garantia juizo)
24/03/2022 15:42

Recebidos os autos por retorno de diligência
23/03/2022 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
09/09/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JAIME DA SILVA
09/09/2021 10:12

Proferida decisão
08/09/2021 12:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
25/08/2021 12:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/08/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE)
13/08/2021 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
13/08/2021 10:24

Proferida decisão
12/08/2021 14:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/08/2021 14:32

Recebidos os autos por retorno de diligência
14/02/2020 14:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/02/2020 16:22

Proferida decisão
06/02/2020 16:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/01/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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