22/08/2025 19:16

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/08/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/08/2025 14:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 353,78)
15/08/2025 14:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.537,83)
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 13/08/2025
06/08/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
03/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
03/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
03/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
03/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAO DOS SANTOS
03/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/07/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 10:32

Iniciada a execução
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE JOAO DOS SANTOS em 28/07/2025
04/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAO DOS SANTOS
03/07/2025 11:25

Homologada a liquidação
03/07/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 17/06/2025
04/06/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAO DOS SANTOS
22/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/05/2025 12:02

Iniciada a liquidação
21/05/2025 12:01

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE JOAO DOS SANTOS em 12/05/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8acfc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por JOSE JOÃO DOS SANTOS para condenar PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A., PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA. e PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA., solidariamente, em: Pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 3.269,20 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); Julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 4ª reclamada NEOENERGIA GUANABARA SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pela reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas pelas reclamadas no importe de R$ 70,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
25/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
25/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
25/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
25/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
25/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAO DOS SANTOS
25/04/2025 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
25/04/2025 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE JOAO DOS SANTOS
25/04/2025 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JOAO DOS SANTOS
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 27/03/2025
27/03/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/03/2025 10:58

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
13/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
13/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAO DOS SANTOS
13/03/2025 13:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/03/2025 13:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2025 10:20 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
13/03/2025 07:45

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
12/03/2025 20:28

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 01:08

Juntada a petição de Contestação
20/12/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
16/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
16/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
16/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
16/12/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
16/12/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
16/12/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
16/12/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
16/12/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAO DOS SANTOS
13/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/12/2024 07:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/12/2024 07:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 10:20 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
13/12/2024 07:13

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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