29/02/2024 18:01

Baixa Definitiva
14/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 07:00

Publicado despacho em 29.01.2024.
26/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
25/01/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 07:00

Publicado despacho em 12.04.2022.
11/04/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
11/04/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2022 01:06

Conclusos para despacho
10/03/2022 19:03

Conclusos para despacho
17/01/2022 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2021 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2021 16:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/10/2021 08:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 01.10.2021.
22/09/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
20/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.08.2021.
20/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2021 23:06

Conclusos para julgamento
18/06/2021 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2021 17:18

Distribuído por sorteio
01/06/2021 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2021 11:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo