09/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAPHAEL ALEF EUGENIO em 06/06/2025
06/06/2025 08:53

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 6e8cc37) para Contrarrazões
05/06/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAPHAEL ALEF EUGENIO em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4653ee proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 1940390. Ao(s) recorrido(s) (reclamante). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 23 de maio de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
23/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
23/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
23/05/2025 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA sem efeito suspensivo
21/05/2025 19:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
21/05/2025 18:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
16/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
16/05/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL ALEF EUGENIO sem efeito suspensivo
15/05/2025 22:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
15/05/2025 22:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e5dff7c) para Recurso Ordinário
15/05/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80a807c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por RAPHAEL ALEF EUGENIO em face de AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ, decido: REJEITAR a preliminar de limitação do valor dos pedidos; ACOLHER a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as pretensões anteriores a 20/02/2019; No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) durante todo o período contratual não prescrito, considerando que já recebia 20%, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, observada a base de cálculo do salário mínimo (Súmula 228/TST); b) Rejeitar os demais pedidos, especificamente, mas não limitado a: Rescisão indireta do contrato de trabalho e verbas rescisórias decorrentes;Horas extras e reflexos;Intervalo intrajornada;Acúmulo/desvio de função;Adicional de periculosidade;Indenização por atraso salarial;Indenização por danos morais.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais: Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da liquidação da sentença em favor dos advogados da parte autora;Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes em favor dos advogados da reclamada, observada a condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos da decisão do STF na ADI 5766.

Deduzam-se os valores comprovadamente pagos ao mesmo título, observando o critério global, não ficando adstrito ao mês de apuração, conforme prescreve OJ 415 SDI-1 TST para que seja evitado o enriquecimento sem causa.

Atualização monetária pelo IPAC-E a partir do termo final do prazo de adimplemento da obrigação, conforme art. 145, parágrafo único, art. 459 e § 6º do art. 477, todos da CLT, arts. 1º e 2º da Lei 4.749/65 e art. 15 da Lei 8036/90, até o dia anterior ao ajuizamento da ação e pela SELIC após, já contemplando correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias referentes às parcelas sobre as quais haja incidência legal, de natureza remuneratória, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei 8.121/91, observando-se o disposto no artigo 68, do Decreto 2.172/97, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST.

Para efeitos previdenciários, as parcelas de natureza indenizatória constam no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91.

Quando da liberação e/ou pagamento do crédito da Reclamante, deverão ser observadas as normas relativas à retenção do Imposto de Renda, na forma da Lei e do provimento 1/96, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST.

Juros de mora não devem ser incluídos na base de cálculo do imposto de renda, segundo a Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-I do TST. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas.

Custas de R$ 600,00 pela Ré, sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico (art. 789, I da CLT).

Intimem-se as partes.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
09/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
09/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
09/05/2025 12:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/05/2025 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL ALEF EUGENIO
09/05/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL ALEF EUGENIO
09/05/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
09/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 08/05/2025
05/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7e2689 proferida nos autos.

Decisão para fins de ajuste, ante o Acórdão de id 7daa048 ITAGUAI/RJ, 28 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
28/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
28/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
28/04/2025 14:59

Revogada a decisão anterior (sentença) de 16/12/2024
28/04/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/04/2025 14:45

Encerrada a conclusão
28/04/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 01:26

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
26/04/2025 01:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 01:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
25/04/2025 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
15/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
15/01/2025 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL ALEF EUGENIO sem efeito suspensivo
13/01/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/01/2025 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
16/12/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
16/12/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
16/12/2024 22:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/12/2024 22:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL ALEF EUGENIO
16/12/2024 22:55

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL ALEF EUGENIO
25/11/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
19/11/2024 10:10

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAPHAEL ALEF EUGENIO em 07/11/2024
28/10/2024 17:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
14/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
14/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
14/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
14/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2024 08:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/10/2024 08:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/09/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 02/09/2024
29/08/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 26/08/2024
26/08/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAPHAEL ALEF EUGENIO em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 20/08/2024
19/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
18/08/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
18/08/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/08/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
12/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
31/07/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/07/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
29/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
29/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
29/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
29/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/07/2024 10:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
25/07/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
25/07/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 18/07/2024
02/07/2024 11:16

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 368db8a) para Manifestação
01/07/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/07/2024 14:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
19/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
19/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/06/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
18/06/2024 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 11:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/06/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 19:29

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 19/03/2024
08/03/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de RAPHAEL ALEF EUGENIO em 05/03/2024
27/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
26/02/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ALEF EUGENIO
26/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
26/02/2024 10:06

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 11:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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