08/09/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
03/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 02/09/2025
22/08/2025 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 18:57

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:48

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
12/08/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
01/08/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 23/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 21/07/2025
17/07/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RioSaúde)
11/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
11/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100678-47.2023.5.01.0007 RECLAMANTE: MARCIO TEIXEIRA NAVEGA RECLAMADO: ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 15d0885 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Embargos de Declaração interpostos pela parte ré, de forma tempestiva, sustentando: (i) que os cálculos estão errados.

Nos termos do art. 1022 do Cód.

Proc.

Civil e art. 897–A, da CLT, os embargos de declaração são cabíveis sempre que houver na sentença obscuridade ou contradição e, ainda, quando for omitido ponto sobre que devia pronunciar-se a sentença. A sentença é clara no sentido de que eventual impugnação aos cálculos deverá ser demonstrada pela via processual adequada.

Isso posto, rejeito os embargos.

Intimem-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
09/07/2025 14:06

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
08/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
07/07/2025 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/07/2025 23:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
03/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/06/2025
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 27/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 23/06/2025
16/06/2025 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RIOSAÚDE)
11/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100678-47.2023.5.01.0007 RECLAMANTE: MARCIO TEIXEIRA NAVEGA RECLAMADO: ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença #id:9101364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO          Isso posto,          (i)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI e EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAUDE, subsidiariamente, a adimplir MARCIO TEIXEIRA NAVEGA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas:        aviso prévio (30 dias);salários em atraso; conforme inicial);auxílio alimentação, conforme inicial;saldo de salário (16 dias);décimo terceiro salário proporcional (4/12 com a projeção do aviso prévio);férias proporcionais (8/12 com a projeção do aviso prévio), acrescidas do terço constitucional;FGTS em atraso e a respectiva multa de 40% sobre o saldo;Multa dos artigos 467 e 477 da CLT;Multa prevista na convenção coletiva, conforme fundamentação;honorários advocatícios.          (ii)Julgo improcedentes os pedidos em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO.          Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Após o trânsito em julgado, expeça a Secretaria alvará para saque do FGTS já depositado na conta vinculada do autor e ofício para a sua habilitação no seguro desemprego, bem como proceda à retificação da baixa em sua CTPS, para que passe a constar a data de saída em 15.04.2021, ante a projeção do aviso prévio (OJ 82 da SDI-I do C.TST).          Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.                  Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são parcelas de natureza salarial: saldo de salário e décimo terceiro.

Custas no valor total de R$ 1.058,77, sendo R$ 847,01 (2% sobre o valor da condenação de R$ 42.350,63 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 211,75 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela 1ªré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos), isenta a 2ª ré.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.”          Intime-se a União oportunamente.        Intimem-se as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
10/06/2025 10:28

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
07/06/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
05/06/2025 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 847,01
05/06/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
05/06/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
30/05/2025 05:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2025 14:19

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RioSaúde)
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/05/2025
22/05/2025 12:11

Audiência una realizada (22/05/2025 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 16/05/2025
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 15/05/2025
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100678-47.2023.5.01.0007 : MARCIO TEIXEIRA NAVEGA : ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho #id:aae8eec proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando a readequação da pauta, determino a alteração da data da audiência, devendo as partes comparecerem à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "05VTRJ": 22/05/2025 10:00 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Nos termos do artigo 19, parágrafo segundo, da Resolução 185/2017 o autor está intimado para comparecer à audiência para depoimento pessoal na data designada.

A audiência será presencial.

O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do Artigo 844, parágrafo quinto da CLT.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, cumprindo ao patrono cuidar para que: o RECLAMANTE porte a CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou qualquer outro preposto, porte documento com foto e o CPF, anexando eletronicamente a carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, em peça apartada da defesa e sem sigilo. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo o RÉU apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 e Resolução 185/2017 do CSJT.

Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC).

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

A RECLAMADA deverá habilitar seus advogados, ESPECIALMENTE, aquele em nome do qual deverão ser dirigidas as publicações, pena de serem enviadas para o advogado que comparecer à audiência, estiver habilitado no processo eletrônico ou assinar a defesa.

Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada por edital.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
07/05/2025 08:50

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
06/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/05/2025 13:58

Audiência una designada (22/05/2025 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 13:58

Audiência una cancelada (20/05/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 03/02/2025
16/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:20

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
14/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 12:11

Audiência una designada (20/05/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 12:11

Audiência una cancelada (12/02/2025 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/10/2024
09/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 02/10/2024
27/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:44

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
24/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
23/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2024 13:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 02/09/2024
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 23/08/2024
20/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 13:30

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
20/08/2024 13:28

Audiência una designada (12/02/2025 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 09:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
15/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
14/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:26

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (19/08/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/08/2024 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 00:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 13:18

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
25/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2024
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 18/06/2024
06/06/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
06/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2024 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/06/2024 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2024 08:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 11:18

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
14/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/05/2024 00:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2024 21:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12/04/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
08/04/2024 16:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/04/2024 09:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/08/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:16

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 22/03/2024
19/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/03/2024
15/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 14/03/2024
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 12/03/2024
05/03/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05/03/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
05/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
01/03/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
01/03/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 25/10/2023
24/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/10/2023
19/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 18/10/2023
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 13/10/2023
06/10/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06/10/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
05/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/10/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
04/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:46

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/10/2023
28/09/2023 14:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOSAÚDE)
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA em 26/09/2023
19/09/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/09/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
16/09/2023 19:13

Não concedida a tutela provisória de evidência de MARCIO TEIXEIRA NAVEGA
15/09/2023 22:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
15/09/2023 22:19

Encerrada a conclusão
12/09/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
08/09/2023 14:15

Encerrada a conclusão
08/09/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/09/2023 14:55

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
05/09/2023 14:54

Audiência inicial cancelada (09/10/2023 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 14:48

Audiência inicial designada (09/10/2023 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 15:06

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
09/08/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
09/08/2023 12:11

Encerrada a conclusão
31/07/2023 12:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
31/07/2023 12:25

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
27/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/07/2023 15:59

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/07/2023 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/07/2023 21:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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