18/09/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
16/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
16/09/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 01/08/2025
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 01/08/2025
24/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
23/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
23/07/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
23/07/2025 11:06

Encerrada a conclusão
22/07/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
22/07/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:49

Iniciada a liquidação
21/07/2025 11:49

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 16/07/2025
02/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 475b29e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por CASA DE PORTUGAL e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
01/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
01/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
01/07/2025 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE PORTUGAL
30/06/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/06/2025 04:40

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 27/06/2025
17/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100062-13.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: ANA LUCIA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: CASA DE PORTUGAL DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: ANA LUCIA SILVA RODRIGUES O presente expediente é cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2018 desta 04ª VT/RJ. Fica(m) o(s) embargado(s) acima indicado(s) notificado(s), por seu patrono, para, querendo, no prazo legal, impugnar(em) o(s) Embargos de Declaração de id d4ea94a, interpostos pela Reclamada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCUS TEIXEIRA MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
16/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
09/06/2025 13:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
31/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
31/05/2025 09:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
31/05/2025 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
20/05/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/05/2025 15:12

Audiência una realizada (13/05/2025 08:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 17:25

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100062-13.2025.5.01.0004 : ANA LUCIA SILVA RODRIGUES : CASA DE PORTUGAL 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100062-13.2025.5.01.0004 ANA LUCIA SILVA RODRIGUES CASA DE PORTUGAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 13/05/2025 08:50 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** proc Procuração 25012413030591100000218993869 Manifestação autora com documentos Manifestação 25012413025199700000218993817 Certidão de Distribuição Certidão 25012410550736400000218975305 residência Documento Diverso 25012410500400600000218974485 identidade 1-1 Documento de Identificação 25012410500374100000218974483 extrato_fgts CASA_PORTUGAL Extrato de FGTS 25012410500348100000218974482 EXTRATO fgts 2 PARA FINS RESCISÓRIOS Extrato de FGTS 25012410500326500000218974479 Contratos de Trabalho - CTPSDigital_72834404704_21-01-2025 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25012410500305400000218974476 contracheques e contrato de trabalho Contracheque/Recibo de Salário 25012410500280000000218974474 Petição Inicial Petição Inicial 25012410490402600000218974340 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 24/04/2025 TALITHA PINTO SALES RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
24/04/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 15:27

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE PORTUGAL
24/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA RODRIGUES
12/03/2025 16:57

Audiência una designada (13/05/2025 08:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 16:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 10:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo