29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101877-76.2019.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME RECORRIDO: JORGE ESTACIO DOS REIS, ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ESTACIO DOS REIS
02/09/2024 07:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR em 30/08/2024
19/08/2024 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
16/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
16/08/2024 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME sem efeito suspensivo
14/08/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de JORGE ESTACIO DOS REIS em 12/08/2024
09/08/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
29/07/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
29/07/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
29/07/2024 21:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
29/07/2024 21:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE ESTACIO DOS REIS
29/07/2024 21:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE ESTACIO DOS REIS
15/04/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/04/2024 11:14

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2024 09:32

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 10:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2024 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 05/02/2024
24/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
23/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
23/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
23/01/2024 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2024 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
07/12/2023 00:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/12/2023 13:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 10:45

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
24/11/2023 12:01

Juntada a petição de Impugnação
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR em 14/11/2023
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 14/11/2023
09/11/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
08/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
08/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
09/10/2023 09:16

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
07/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
06/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
06/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
06/10/2023 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 05/10/2023
05/10/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 09:39

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
28/09/2023 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2023 13:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/09/2023 13:13

Audiência de instrução realizada (28/09/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR em 01/09/2023
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 01/09/2023
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de JORGE ESTACIO DOS REIS em 01/09/2023
25/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
24/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
24/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
23/03/2023 14:25

Audiência de instrução designada (28/09/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2023 09:00

Audiência de instrução cancelada (22/05/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2022 15:42

Audiência de instrução designada (22/05/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2022 15:38

Audiência de instrução cancelada (16/03/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2022 15:30

Audiência de instrução designada (16/03/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR em 04/03/2022
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 04/03/2022
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de JORGE ESTACIO DOS REIS em 04/03/2022
04/03/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação audiência)
22/02/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Audiência Telepresencial)
19/02/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
19/02/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
19/02/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
19/02/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/02/2022 19:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2022 19:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/12/2020 07:21

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/09/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/09/2020 19:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação tréplica)
04/08/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 12:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre provas)
04/08/2020 12:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesa e documentos)
31/07/2020 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR em 30/07/2020
31/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 30/07/2020
29/07/2020 21:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/07/2020 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habitação Terram)
14/07/2020 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação habilitação)
02/07/2020 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
02/07/2020 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
02/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE ESTACIO DOS REIS em 01/07/2020
30/06/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 11:37

Encerrada a conclusão
23/06/2020 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/06/2020 17:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre o despacho Id 100dff5)
19/06/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
19/06/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/06/2020 11:08

Audiência una cancelada (07/07/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 13:28

Expedido(a) notificação a(o) TERRAM - LOCACAO DE VEICULOS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
30/03/2020 13:28

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR RANULPHO MACHADO LIMA JUNIOR
30/03/2020 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESTACIO DOS REIS
25/03/2020 18:11

Audiência una designada (07/07/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 18:11

Audiência una cancelada (29/04/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2020 14:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/01/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 13:05

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/12/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 12:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
06/12/2019 12:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
02/12/2019 17:32

Audiência una designada (29/04/2020 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2019 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo