TRT1 - 0100687-20.2016.5.01.0018
1ª instância - Rio de Janeiro - 18ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 14:00
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100614-45.2016.5.01.0019)
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20/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA TRIGUEIRO em 19/05/2025
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20/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de DENISE DA SILVA CARVALHO em 19/05/2025
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20/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO PEREIRA em 19/05/2025
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20/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO em 19/05/2025
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20/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 19/05/2025
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20/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 19/05/2025
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20/05/2025 00:29
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 19/05/2025
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10/05/2025 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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10/05/2025 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 07:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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09/05/2025 07:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7e69b6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Assiste razão à parte autora em id e913ea1.
Reconsidero, assim, o despacho id 7ae239f.
Intimem-se as partes para ciência.
Após, retornem os autos ao sobrestamento, conforme id 96ec240, ante o REEF instaurado em face da executada. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.
MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS -
08/05/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
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08/05/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA SILVA CARVALHO
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08/05/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO PEREIRA
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08/05/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
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08/05/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
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08/05/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
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08/05/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
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08/05/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 12:11
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e913ea1) para Manifestação
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08/05/2025 09:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA TRIGUEIRO em 07/05/2025
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de DENISE DA SILVA CARVALHO em 07/05/2025
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO PEREIRA em 07/05/2025
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO em 07/05/2025
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 07/05/2025
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 07/05/2025
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07/05/2025 17:21
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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28/04/2025 08:27
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:27
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ae239f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Trata-se de requerimento da reclamada de aplicação da prescrição intercorrente.
A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a credora abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal.
O TRT da 1ª Região, em sua melhor jurisprudência vem admitindo em casos como o presente a pronúncia da prescrição intercorrente, valendo transcrever: "AGRAVO DE PETIÇÃO.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
APLICABILIDADE.
Evidenciada a inércia do exequente em promover a execução, correta a decisão que, aplicando a prescrição intercorrente, extinguiu o processo com resolução do mérito". (TRT/RJ, 2ª Turma, PROCESSO: TRT-AP-0096900-44.1997.5.01.0019, relatora Vólia Bomfim Cassar) "Prescrição Intercorrente.
Incide a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho sempre que a paralisação do feito decorrer de fato exclusivamente imputável à parte". (TRT/RJ, 3ª Turma, PROCESSO: 0048800-56.1998.5.01.0461 - relator Fernando Antonio Zorzenon da Silva, DJ 05.10.2010) "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES TRABALHISTAS - POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA nº 327 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A prescrição intercorrente é perfeitamente compatível com o processo do trabalho, mormente se a paralisação do feito se deu por culpa exclusiva e injustificada do autor (...)". (TRT-RJ, 6ª Turma, PROCESSO: 0124200-39.1996.5.01, relator Marcelo Antero de Carvalho, DJ de 08.02.2011) "AGRAVO DE PETIÇÃO.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
APLICABILIDADE.
Intuitiva a redação do § 1º do art. 884 da CLT quanto ao trato da prescrição intercorrente, aplicável ao processo de execução trabalhista". (TRT-RJ, 2ª Turma, PROCESSO: 0030600-87.2000.5.01.0054, relator Leonardo Pacheco, DJ 04.03.2013) Torna-se relevante ainda registrar a recente decisão do C.
TST, por meio da SDI-1, nesse sentido, conforme notícia veiculada no sítio eletrônico desta Corte: "NOTÍCIA DE 02.04.2009 - TST admite prescrição intercorrente em caso de patente omissão das partes A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (02), por maioria de votos, que a inércia das partes pode acarretar a aplicação da chamada "prescrição intercorrente" (perda do direito de ação no curso do processo) nas ações trabalhistas.
Embora haja jurisprudência do TST (Súmula 114) no sentido de que a prescrição intercorrente não alcança a execução trabalhista, o entendimento majoritário da SDI-1 no julgamento de hoje foi o de que a súmula restringe-se aos casos em que o andamento do processo depende do juiz do Trabalho, e não quando o processo é paralisado por omissão ou descaso dos próprios interessados.
O caso julgado hoje envolve a União e um grupo de 23 funcionários de diversos Ministérios, que ajuizaram reclamação trabalhista conjunta cobrando diferenças salariais decorrentes do Plano Bresser.
Embora tenha sido intimada a oferecer, em 30 dias, os cálculos de liquidação, a defesa do grupo deixou transcorrer quase três anos sem adotar qualquer providência.
O Código de Processo Civil (CPC) dispõe que a apresentação de cálculos é incumbência do credor, que deve apresentar a memória discriminada e atualizada de seu crédito.
A norma expressa aplica-se também ao processo do trabalho. (E-RR 693.039/2000.6)." Valentin Carrion, citando Russomano, ensina que: "Pretender a inexistência da prescrição intercorrente é o mesmo que criar "lide perpétua", o que não se coaduna com o Direito brasileiro" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 19ª edição, São Paulo: LTr, p. 80).
Dessa forma, ante ao acima exposto, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 924, V do CPC c/c art. 11-A da CLT. Sem prejuízo da decisão acima proferida, considerando a existência de valores nos autos; 1- Determino a intimação das partes para ciência, devendo a parte autora, ainda, apresentar conta bancária par recebimento de eventuais valores liberados. 2- Silentes as partes, será expedido à reclamante ofício-alvará para transferência dos valores do SIF. 3- Intime-se a parte autora para ciência. 4- Após, ao arquivo com baixa.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.
MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO PEREIRA - RENATA DA SILVA TRIGUEIRO - DENISE DA SILVA CARVALHO - MONICA DE FREITAS PEREIRA - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE - MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO -
25/04/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
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25/04/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA SILVA CARVALHO
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25/04/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO PEREIRA
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25/04/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
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25/04/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
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25/04/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
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25/04/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
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25/04/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 18:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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22/04/2025 18:07
Desarquivados os autos
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17/04/2025 11:09
Juntada a petição de Manifestação
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13/02/2023 11:27
Arquivados os autos provisoriamente
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13/02/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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08/02/2023 00:02
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 07/02/2023
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06/12/2022 10:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/12/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
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06/12/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2022 09:55
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
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05/12/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 07:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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02/12/2022 11:19
Juntada a petição de Manifestação
-
12/11/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
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12/11/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2022 12:47
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
11/11/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 10:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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10/11/2022 11:17
Juntada a petição de Manifestação
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25/10/2022 15:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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25/10/2022 01:33
Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA TRIGUEIRO em 24/10/2022
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25/10/2022 01:26
Decorrido o prazo de DENISE DA SILVA CARVALHO em 24/10/2022
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25/10/2022 01:26
Decorrido o prazo de MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO em 24/10/2022
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25/10/2022 01:26
Decorrido o prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 24/10/2022
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25/10/2022 01:26
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 24/10/2022
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11/10/2022 14:50
Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ )
-
11/10/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
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11/10/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2022 15:17
Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
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10/10/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 08:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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08/10/2022 15:50
Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Pré Executividade)
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08/10/2022 15:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
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08/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
-
08/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
-
08/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2022 16:33
Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA)
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07/10/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA SILVA CARVALHO
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07/10/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
-
07/10/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
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07/10/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
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07/10/2022 13:19
Proferida decisão
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07/10/2022 09:54
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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06/10/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 10:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de IVANEI MOREIRA CALABREZ em 05/10/2022
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06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 05/10/2022
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06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de MILTON DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2022
-
06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de VALTER PELEGRINE JUNIOR em 05/10/2022
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06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de DENISE DA SILVA CARVALHO em 05/10/2022
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06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO PEREIRA em 05/10/2022
-
06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO em 05/10/2022
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06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 05/10/2022
-
06/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 05/10/2022
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05/10/2022 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
05/10/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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05/10/2022 00:23
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 04/10/2022
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04/10/2022 10:46
Encerrada a conclusão
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04/10/2022 07:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
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03/10/2022 23:37
Juntada a petição de Manifestação (Imugnações.)
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29/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 13/09/2022
-
28/09/2022 16:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/09/2022 16:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
28/09/2022 08:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 16:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/09/2022 16:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/09/2022 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/09/2022 15:36
Expedido(a) mandado a(o) HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA
-
27/09/2022 15:36
Expedido(a) mandado a(o) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
-
27/09/2022 15:36
Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO RIBEIRO MARINHO
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27/09/2022 15:13
Expedido(a) edital a(o) GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
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27/09/2022 15:13
Expedido(a) edital a(o) IVANEI MOREIRA CALABREZ
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27/09/2022 15:13
Expedido(a) edital a(o) MILTON DE OLIVEIRA FILHO
-
27/09/2022 15:13
Expedido(a) edital a(o) VALTER PELEGRINE JUNIOR
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27/09/2022 15:09
Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA SILVA CARVALHO
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27/09/2022 15:09
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
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27/09/2022 15:09
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO PEREIRA
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27/09/2022 15:09
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
-
27/09/2022 15:09
Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
-
27/09/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
-
27/09/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2022 15:21
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
26/09/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 16:29
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
23/09/2022 16:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO)
-
23/09/2022 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
23/09/2022 08:48
Encerrada a conclusão
-
23/09/2022 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
22/09/2022 23:45
Juntada a petição de Impugnação (EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE)
-
22/09/2022 23:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
22/09/2022 00:22
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 21/09/2022
-
21/09/2022 18:29
Juntada a petição de Impugnação (à Exceção de PréExecutividade.)
-
14/09/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
-
14/09/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 14:45
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
13/09/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 11:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
12/09/2022 10:50
Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE)
-
29/08/2022 14:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
29/08/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 12:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
29/08/2022 11:46
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora.)
-
18/08/2022 00:34
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO PEREIRA em 17/08/2022
-
18/08/2022 00:34
Decorrido o prazo de MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO em 17/08/2022
-
18/08/2022 00:34
Decorrido o prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 17/08/2022
-
18/08/2022 00:34
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 17/08/2022
-
18/08/2022 00:34
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 17/08/2022
-
12/08/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
-
12/08/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
-
12/08/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
-
12/08/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
-
12/08/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
-
12/08/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2022 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/08/2022 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/08/2022 16:03
Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO RIBEIRO MARINHO
-
11/08/2022 16:03
Expedido(a) mandado a(o) HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA
-
11/08/2022 15:58
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
-
11/08/2022 15:58
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO PEREIRA
-
11/08/2022 15:58
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
11/08/2022 15:58
Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
-
11/08/2022 15:58
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
-
09/08/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 13:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
03/08/2022 00:41
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 02/08/2022
-
02/08/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 12:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
02/08/2022 11:04
Juntada a petição de Manifestação (Continuidade da execução.)
-
16/07/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
-
16/07/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 16:05
Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
-
15/07/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 15:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
14/07/2022 15:05
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
14/07/2022 15:05
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
-
14/07/2022 10:27
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de alvará.)
-
19/04/2022 20:44
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100614-45.2016.5.01.0019)
-
19/04/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 13:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
09/04/2022 14:01
Recebidos os autos para prosseguir
-
26/07/2021 10:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
22/07/2021 11:12
Encerrada a conclusão
-
21/07/2021 17:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
21/07/2021 01:51
Decorrido o prazo de IVANEI MOREIRA CALABREZ em 19/07/2021
-
21/07/2021 01:51
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO PEREIRA em 19/07/2021
-
21/07/2021 01:51
Decorrido o prazo de MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO em 19/07/2021
-
21/07/2021 01:51
Decorrido o prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 19/07/2021
-
03/07/2021 00:12
Decorrido o prazo de GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 02/07/2021
-
03/07/2021 00:12
Decorrido o prazo de MILTON DE OLIVEIRA FILHO em 02/07/2021
-
03/07/2021 00:12
Decorrido o prazo de VALTER PELEGRINE JUNIOR em 02/07/2021
-
03/07/2021 00:12
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 02/07/2021
-
03/07/2021 00:12
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 02/07/2021
-
02/07/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
-
02/07/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
-
02/07/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
-
02/07/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2021 02:00
Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2021
-
02/07/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2021 12:11
Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
-
01/07/2021 12:11
Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA SILVA CARVALHO
-
01/07/2021 12:11
Expedido(a) intimação a(o) HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA
-
01/07/2021 12:11
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RIBEIRO MARINHO
-
01/07/2021 12:07
Expedido(a) edital a(o) IVANEI MOREIRA CALABREZ
-
01/07/2021 12:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO PEREIRA
-
01/07/2021 12:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
-
01/07/2021 12:07
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
-
30/06/2021 18:58
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS sem efeito suspensivo
-
30/06/2021 10:15
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
30/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO PEREIRA em 29/06/2021
-
30/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO em 29/06/2021
-
30/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de IVANEI MOREIRA CALABREZ em 29/06/2021
-
30/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 29/06/2021
-
30/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 29/06/2021
-
29/06/2021 23:03
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição da Exequente.)
-
25/06/2021 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
-
25/06/2021 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2021 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
-
25/06/2021 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2021 03:36
Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2021
-
25/06/2021 03:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2021 03:36
Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2021
-
25/06/2021 03:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2021 03:36
Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2021
-
25/06/2021 03:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2021 22:57
Expedido(a) edital a(o) GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
-
23/06/2021 22:57
Expedido(a) edital a(o) MILTON DE OLIVEIRA FILHO
-
23/06/2021 22:57
Expedido(a) edital a(o) VALTER PELEGRINE JUNIOR
-
23/06/2021 22:56
Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
-
23/06/2021 22:56
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
18/06/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 16:46
Registrada a inclusão de dados de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
18/06/2021 16:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
17/06/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
-
17/06/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
-
17/06/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 01:30
Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2021
-
17/06/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
-
17/06/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
-
17/06/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA SILVA CARVALHO
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO PEREIRA
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) edital a(o) IVANEI MOREIRA CALABREZ
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RIBEIRO MARINHO
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
-
16/06/2021 14:27
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
15/06/2021 20:14
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MONICA DE FREITAS PEREIRA
-
15/06/2021 16:00
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
15/06/2021 16:00
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 79466d7) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
03/06/2021 00:04
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 02/06/2021
-
02/06/2021 11:49
Juntada a petição de Manifestação (Sobre defesas.)
-
14/05/2021 00:07
Decorrido o prazo de IVANEI MOREIRA CALABREZ em 13/05/2021
-
12/05/2021 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
-
12/05/2021 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2021 10:44
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
11/05/2021 09:50
Expedido(a) ofício a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
10/05/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 08:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
10/05/2021 08:23
Encerrada a conclusão
-
10/05/2021 08:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
-
07/05/2021 08:54
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Penhora em rosto dos autos.)
-
22/04/2021 01:47
Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2021
-
22/04/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/04/2021 14:35
Expedido(a) edital a(o) IVANEI MOREIRA CALABREZ
-
20/04/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 20:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
19/04/2021 20:00
Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE)
-
15/04/2021 21:31
Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO)
-
09/04/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
08/04/2021 10:34
Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE)
-
18/03/2021 15:22
Expedido(a) intimação a(o) IVANEI MOREIRA CALABREZ
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA SILVA CARVALHO
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO PEREIRA
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) MARCELA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) IVANEI MOREIRA CALABREZ
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RIBEIRO MARINHO
-
17/03/2021 13:05
Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE FREITAS PEREIRA
-
15/03/2021 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 09:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
11/03/2021 17:39
Encerrada a conclusão
-
10/03/2021 09:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
05/03/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
03/03/2021 00:08
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 02/03/2021
-
02/03/2021 20:57
Juntada a petição de Manifestação (Apontando sócios.)
-
23/02/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
-
23/02/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2021 01:12
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 18/02/2021
-
19/02/2021 12:25
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
19/02/2021 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 09:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
18/02/2021 17:58
Juntada a petição de Manifestação (Continuação da execução.)
-
06/02/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
-
06/02/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 14:02
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
05/02/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 10:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
04/02/2021 01:19
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 02/02/2021
-
03/02/2021 11:05
Encerrada a conclusão
-
03/02/2021 07:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
02/02/2021 23:32
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de informações.)
-
26/01/2021 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
-
26/01/2021 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2021 17:08
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
16/12/2020 00:14
Decorrido o prazo de GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 15/12/2020
-
04/12/2020 00:08
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 03/12/2020
-
26/11/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
-
26/11/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2020 01:42
Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2020
-
26/11/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2020 11:44
Expedido(a) edital a(o) GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
-
25/11/2020 11:44
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
23/11/2020 15:33
Proferida decisão
-
23/11/2020 15:17
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
19/11/2020 20:39
Encerrada a conclusão
-
19/11/2020 15:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
13/11/2020 00:02
Decorrido o prazo de GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 12/11/2020
-
20/10/2020 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2020
-
20/10/2020 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2020 17:13
Expedido(a) edital a(o) GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
-
16/10/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
16/10/2020 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
16/10/2020 00:08
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 15/10/2020
-
15/10/2020 22:56
Juntada a petição de Manifestação (Indicação ao polo passivo.)
-
07/10/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
-
07/10/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2020 13:53
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
06/10/2020 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 08:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
06/10/2020 08:27
Desarquivados os autos
-
05/10/2020 19:39
Juntada a petição de Manifestação (Continuidade da execução.)
-
01/10/2020 15:26
Arquivados os autos provisoriamente
-
01/10/2020 00:06
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 30/09/2020
-
23/09/2020 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
-
23/09/2020 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2020 18:26
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
21/09/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 10:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
-
19/09/2020 15:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
22/07/2020 00:05
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 21/07/2020
-
14/07/2020 22:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
-
14/07/2020 22:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2020 15:44
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
09/07/2020 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
09/07/2020 09:24
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora.)
-
25/06/2020 09:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/06/2020 17:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/06/2020 17:39
Expedido(a) mandado a(o) GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
-
24/06/2020 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 10:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
23/06/2020 16:06
Juntada a petição de Manifestação (Execução.)
-
19/06/2020 21:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
-
19/06/2020 21:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2020 16:26
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
08/06/2020 17:27
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora.)
-
06/06/2020 00:04
Decorrido o prazo de MILTON DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2020
-
06/06/2020 00:04
Decorrido o prazo de VALTER PELEGRINE JUNIOR em 05/06/2020
-
04/06/2020 00:06
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 03/06/2020
-
19/03/2020 13:24
Publicado(a) o(a) Edital em 19/03/2020
-
19/03/2020 13:24
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2020 13:24
Publicado(a) o(a) Edital em 19/03/2020
-
19/03/2020 13:24
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2020 13:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
-
19/03/2020 13:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2020 06:42
Expedido(a) edital a(o) MILTON DE OLIVEIRA FILHO
-
18/03/2020 06:42
Expedido(a) edital a(o) VALTER PELEGRINE JUNIOR
-
18/03/2020 06:42
Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
11/03/2020 16:08
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
11/03/2020 15:48
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
13/02/2020 00:02
Decorrido o prazo de MILTON DE OLIVEIRA FILHO em 12/02/2020
-
13/02/2020 00:02
Decorrido o prazo de VALTER PELEGRINE JUNIOR em 12/02/2020
-
12/01/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
-
12/01/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
-
12/01/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2019 10:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
10/12/2019 14:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/12/2019 15:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/12/2019 15:06
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
09/12/2019 15:06
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
09/12/2019 15:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/12/2019 15:06
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
09/12/2019 15:06
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
09/12/2019 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 10:55
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
06/12/2019 15:32
Encerrada a conclusão
-
06/12/2019 14:34
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
05/12/2019 00:02
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/12/2019
-
20/11/2019 11:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
11/11/2019 13:40
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/11/2019 13:37
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
11/11/2019 13:37
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
09/11/2019 00:04
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 08/11/2019
-
08/11/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 09:00
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
07/11/2019 13:28
Juntada a petição de Manifestação (Continuação da execução.)
-
30/10/2019 00:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
-
30/10/2019 00:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2019 11:31
Iniciada a execução
-
13/09/2019 15:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2019
-
13/09/2019 15:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2019 15:03
Homologada a liquidação
-
10/09/2019 15:01
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
09/09/2019 01:31
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 21/08/2019
-
11/08/2019 01:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
-
11/08/2019 01:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2019 00:12
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 10/07/2019
-
11/07/2019 00:12
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 10/07/2019
-
10/07/2019 12:52
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos da Reclamante.)
-
26/06/2019 01:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
-
26/06/2019 01:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2019 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2019 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2019 10:18
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
20/06/2019 00:09
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 19/06/2019 23:59:59
-
20/06/2019 00:09
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 19/06/2019 23:59:59
-
19/06/2019 19:12
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de prazo.)
-
07/06/2019 00:51
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
-
07/06/2019 00:51
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2019 00:51
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
-
07/06/2019 00:51
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2019 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2019 15:46
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
05/06/2019 15:46
Iniciada a liquidação
-
05/06/2019 15:42
Transitado em julgado em 12/04/2019
-
05/06/2019 13:29
Recebidos os autos para prosseguir
-
06/02/2017 16:39
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
04/02/2017 00:22
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 03/02/2017 23:59:59
-
03/02/2017 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2017 23:59:59
-
26/01/2017 20:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
26/01/2017 00:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2017
-
26/01/2017 00:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2017 17:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/01/2017 17:37
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/01/2017 17:37
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
24/01/2017 14:45
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS - CPF: *33.***.*94-20 sem efeito suspensivo
-
24/01/2017 09:35
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
24/01/2017 00:21
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 23/01/2017 23:59:59
-
24/01/2017 00:21
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 23/01/2017 23:59:59
-
13/12/2016 01:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2016
-
13/12/2016 01:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2016 20:04
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
-
06/12/2016 17:41
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
30/11/2016 00:01
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2016 23:59:59
-
23/11/2016 00:03
Decorrido o prazo de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS em 22/11/2016 23:59:59
-
23/11/2016 00:03
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 22/11/2016 23:59:59
-
11/11/2016 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2016
-
11/11/2016 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2016 16:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
08/11/2016 19:54
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
-
08/11/2016 19:54
Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
08/11/2016 19:54
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS
-
31/08/2016 12:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
-
31/08/2016 11:50
Audiência una realizada (31/08/2016 08:00 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/07/2016 17:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/07/2016 00:19
Publicado(a) o(a) Edital em 08/07/2016
-
08/07/2016 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2016 14:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
06/07/2016 16:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/07/2016 16:07
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/07/2016 16:07
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
06/07/2016 15:52
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/07/2016 15:52
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/07/2016 15:52
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
24/06/2016 14:10
Audiência una designada (31/08/2016 08:00 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/06/2016 11:18
Audiência una realizada (24/06/2016 08:45 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/06/2016 15:14
Audiência una redesignada (24/06/2016 08:45 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/06/2016 15:04
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
08/06/2016 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2016 14:50
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
08/06/2016 13:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/06/2016 00:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2016
-
07/06/2016 00:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2016 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2016 14:51
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
02/06/2016 07:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/06/2016 10:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/06/2016 10:31
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/06/2016 10:31
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
30/05/2016 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2016 12:37
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
27/05/2016 08:42
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/05/2016 17:27
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/05/2016 11:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
19/05/2016 11:14
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
19/05/2016 11:14
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
18/05/2016 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2016 16:23
Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
16/05/2016 11:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/05/2016 00:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2016
-
14/05/2016 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2016 15:37
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
12/05/2016 15:37
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
12/05/2016 15:37
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
12/05/2016 15:37
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
12/05/2016 11:55
Audiência una designada (22/06/2016 14:15 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/05/2016 11:49
Audiência una cancelada (20/06/2016 14:15 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/05/2016 16:04
Audiência una redesignada (20/06/2016 14:15 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/05/2016 13:56
Não Concedida a Antecipação de tutela a DEBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS - CPF: *33.***.*94-20
-
10/05/2016 12:56
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
-
10/05/2016 12:08
Audiência inicial designada (01/09/2016 13:10 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/05/2016 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2016
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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