12/06/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 11/06/2025
10/06/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad5ee6f proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo autor encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - BANCO CREDICARD S.A.
28/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
28/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
28/05/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES sem efeito suspensivo
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 21/05/2025
21/05/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/05/2025 09:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9754e57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo, pois, IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma acima.

E, após o trânsito em julgado da presente decisão, determino a devolução do depósito recursal à 2ª ré, observando os dados bancários indicados em Id df55b76.

Observe-se.

Intimem-se.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
12/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
12/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
12/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
12/05/2025 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
10/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 09/05/2025
10/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 09/05/2025
09/05/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/05/2025 16:09

Encerrada a conclusão
09/05/2025 02:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/05/2025 02:14

Encerrada a conclusão
09/05/2025 02:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4da24e proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Na decisão de Id d410c0b, o Juízo reconheceu a inexigibilidade do título exequendo, determinando o arquivamento definitivo do feito após o prazo de ciência das partes.

O autor opôs Embargos de Declaração (Id 4d17726) contra a referida decisão, julgados improcedentes na Sentença de Id c1d73ab.

Inconformado, o reclamante interpôs diversos recursos nas instâncias superiores (Ids 14a394d, cd09302, f8ad2ea, aa30c56, a5dc39a, c63332e, fd4f9cf, a62d782, 72e9c32, 894927c e 9609b57), que foram desacolhidos/rejeitados/negado seguimento ou provimento a todos (Ids cd34aee, 9baeecf, 9fcf45e, b9678b6, ea10c03, 898a649, 7ef94b9, 543e7bb, ce15e70, 7fe0744 e 8d4beab).

Verifica-se, assim, que a decisão de Id d410c0b, que determinou o arquivamento do feito, transitou em julgado em 31.03.2025.

Saliente-se que o autor não apresentou os argumentos ora expostos nos recurso anteriores. 1) Na forma da OJ 142, SDI-1, do TST, manifestem-se as rés sobre o mérito dos embargos de declaração apresentados pelo autor no Id e1d4c5f.

Prazo de 5 dias. 2) Após, voltem conclusos para julgamento dos ED de Id e1d4c5f, bem como para apreciar o pedido de devolução do depósito recursal à 2ª ré (Id df55b76).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - BANCO CREDICARD S.A.
29/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
29/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
29/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/04/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
11/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
11/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
11/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2025 11:07

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2021 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de contax s.a em 17/09/2021
17/09/2021 18:46

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de petição. LIQ)
17/09/2021 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/09/2021 13:51

Juntada a petição de Manifestação (contraminuta)
15/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES em 14/09/2021
14/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 13/09/2021
14/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de contax s.a em 13/09/2021
09/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 08/09/2021
09/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de contax s.a em 08/09/2021
09/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES em 08/09/2021
04/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) contax s.a
03/09/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
03/09/2021 15:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES sem efeito suspensivo
03/09/2021 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2021 15:17

Encerrada a conclusão
03/09/2021 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2021 15:17

Iniciada a execução
03/09/2021 15:17

Encerrada a conclusão
03/09/2021 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2021 16:22

Juntada a petição de Agravo de Petição (RTE Agravo de Petição)
01/09/2021 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) contax s.a
29/08/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
29/08/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
29/08/2021 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
29/08/2021 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2021 10:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (RTE Embargos de Declaração )
26/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:49

Expedido(a) intimação a(o) contax s.a
25/08/2021 09:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
25/08/2021 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
25/08/2021 09:48

Proferida decisão
25/08/2021 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2021 08:51

Encerrada a conclusão
25/08/2021 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2021 08:50

Encerrada a conclusão
11/08/2021 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES em 10/08/2021
10/08/2021 16:15

Juntada a petição de Contestação (RTE Contestação exceção de pré executividade)
29/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
28/07/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de contax s.a em 10/05/2021
10/05/2021 14:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/05/2021 09:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação LIQ CORP)
10/05/2021 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação LIQ CORP)
05/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
04/05/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A
03/05/2021 22:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Rcte Cálculos de liquidação)
24/04/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
23/04/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A
23/04/2021 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. juntada de documentos)
20/04/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
16/04/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/04/2021 11:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2020 21:57

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 04/08/2020
05/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de contax s.a em 04/08/2020
05/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES em 04/08/2020
28/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) contax s.a
27/07/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CREDICARD S.A.
27/07/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COLODINO VENANCIO DE MORAES
27/07/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2020 18:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/07/2020 11:13

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2012

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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