15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELIO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/05/2025
16/05/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100160-05.2024.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: CELIO FRANCISCO DOS SANTOS, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários de Id. e438fb9 e c5247fb, à exceção das matérias relativas à ilegitimidade passiva ad causam da 2ª reclamada e ao grupo econômico, por ausência de interesse recursal e legitimidade processual da 1ª reclamada, dado que o apelo de Id. c5247fb não pode ser conhecido em relação à ré ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EIRELI, tendo em vista a deserção, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada, para excluir a responsabilidade subsidiária da 4ª reclamada e, ante a total improcedência da demanda em face da recorrente, excluir os honorários advocatícios devidos por ela, bem como deferir a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais devidos pelo empregado beneficiário da gratuidade de justiça, à base de 5% dos pedidos julgados improcedentes, observada a suspensão de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, desde que não comprovada a alteração do seu estado de hipossuficiência nesse período, vedada a compensação com os créditos trabalhistas recebidos pelo autor nesta demanda ou qualquer outra, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
02/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
02/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CELIO FRANCISCO DOS SANTOS
02/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
02/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 14:56

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
30/04/2025 14:56

Conhecido em parte o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/02/2025 22:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/12/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo