30/06/2025 18:41

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de STARTEC INSTALACOES EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA em 04/06/2025
27/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 411b8c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Ante o pagamento efetuado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, CPC.

Registros já lançados no sistema.

Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2019 c/c a Portaria nº 261 - SCR/2020.

Tudo feito, arquive-se definitivamente..

Intimem-se as partes. ccb MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STARTEC INSTALACOES EIRELI
26/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
26/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
26/05/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/05/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de STARTEC INSTALACOES EIRELI em 07/05/2025
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA em 07/05/2025
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b4fb00 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Verifica-se, do compulsar dos autos, que o crédito principal foi integralmente satisfeito.

A execução prossegue apenas em relação à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos.

Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 186,00), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria Nº 47, de 7 de julho de 2023 e o §7º, do art. 832, da CLT e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 40.000,00.

Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. mpv NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STARTEC INSTALACOES EIRELI
24/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
24/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
24/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de STARTEC INSTALACOES EIRELI em 04/02/2025
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA em 04/02/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
24/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
24/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/01/2025 13:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2025 13:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
06/11/2024 15:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/11/2024 08:54

Homologada a liquidação
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
05/11/2024 10:59

Iniciada a liquidação
05/11/2024 10:59

Transitado em julgado em 05/11/2024
05/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
05/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
05/11/2024 08:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
05/11/2024 08:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/11/2024 11:05

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2024 11:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/11/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/11/2024 11:04

Encerrada a conclusão
28/10/2024 06:37

Juntada a petição de Acordo
24/10/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/10/2024 09:04

Juntada a petição de Acordo
22/10/2024 08:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de STARTEC INSTALACOES EIRELI em 18/06/2024
04/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA em 03/06/2024
24/05/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
23/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
21/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/05/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA em 15/05/2024
15/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
14/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
06/05/2024 21:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIEGO RICARDO SOARES SARAIVA
17/04/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/04/2024 16:23

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 11:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo