04/08/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
21/07/2025 21:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA sem efeito suspensivo
03/07/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de KETLEN ANDRADE PASSAGEM em 01/07/2025
01/07/2025 21:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29afaa1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
15/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
15/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
15/06/2025 11:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
03/06/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/05/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de KETLEN ANDRADE PASSAGEM em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7d0199 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KETLEN ANDRADE PASSAGEM
21/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
21/05/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/05/2025 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2096b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende KETLEN ANDRADE PASSAGEM em face de JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo sem resolução de mérito o pedido de contribuições previdenciárias de todo o contrato, não decorrentes desta condenação; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para DECLARAR a rescisão indireta em 15/03/2024; e CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: Aviso prévio indenizado (33 dias);Férias proporcionais de 12/12 +1/3;13º proporcional de 3/12;Indenização de 40% do FGTS (OJ 42 da SDI-1/TST);horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico, com adicional de 50%; e reflexos em RSR, aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%;RSR não concedido em dobro;Depósitos de FGTS ainda não depositados;Multa do art. 477, §§6º e 8º da CLT;Anotar a baixa na CTPS do autor;Comunicar a dispensa aos órgãos competentes.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
06/05/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
06/05/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
06/05/2025 23:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/05/2025 23:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KETLEN ANDRADE PASSAGEM
20/03/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
19/03/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 13:50

Audiência una realizada (20/02/2025 09:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 00:47

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 00:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
27/01/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
27/01/2025 21:08

Audiência una designada (20/02/2025 09:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 21:08

Audiência una cancelada (20/02/2025 11:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 17:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 10:28

Expedido(a) mandado a(o) JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
09/08/2024 16:09

Audiência una designada (20/02/2025 11:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/08/2024 13:12

Encerrada a conclusão
05/08/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:59

Audiência inicial cancelada (14/11/2024 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/07/2024 15:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (30/07/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
29/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
11/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
10/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
10/07/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
10/07/2024 13:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/07/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/06/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (01/07/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
20/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
29/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
28/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
28/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
28/05/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JA MAIS SABOR LANCHONETE LTDA
28/05/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
28/05/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) KETLEN ANDRADE PASSAGEM
27/05/2024 14:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/07/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/05/2024 21:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:28

Audiência inicial designada (14/11/2024 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/04/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo