05/09/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 04/09/2025
22/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
21/08/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
21/08/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/08/2025 18:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
06/08/2025 14:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/08/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LAIS CAMPOS DUARTE
25/07/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
23/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/07/2025 10:40

Iniciada a execução
23/07/2025 10:40

Encerrada a conclusão
23/07/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/07/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 22:08

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
11/07/2025 13:32

Homologada a liquidação
11/07/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 18/06/2025
03/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
30/05/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/05/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
16/05/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 05:22

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f03b9b8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Transitado em julgado em 11/04/2025, iniciada a fase de liquidação, intimem-se as partes, ficando designado o dia 13/05/2025, às 10h, para que compareçam à Secretaria do Juízo, a fim de que seja procedida a retificação de baixa na CTPS, com data de 01/09/2016, podendo ser realizada também, na versão eletrônica da mesma, através do site https://empregabrasil.mte.gov.br/duvidas-frequentes-ctps-digital, comprovando-se nos autos.

Em caso de ausência da ré, fica autorizada a retificação pela Secretaria da Vara, conforme sentença.

Sem prejuízo da determinação supra, intime-se o reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime-se a ré para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha dos cálculos que entende devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
29/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/04/2025 12:02

Iniciada a liquidação
29/04/2025 12:02

Transitado em julgado em 11/04/2025
28/04/2025 11:17

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2022 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 02/08/2022
22/07/2022 23:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
12/07/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
08/07/2022 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
08/07/2022 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/07/2022 14:06

Encerrada a conclusão
30/06/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/06/2022
25/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 24/06/2022
21/06/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manisfestação RTE)
21/06/2022 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/06/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
08/06/2022 11:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/05/2022 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/05/2022
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 27/05/2022
23/05/2022 22:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
17/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 00:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/05/2022 00:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
16/05/2022 00:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/05/2022 00:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ FERREIRA
16/05/2022 00:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ FERREIRA
12/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/03/2022
12/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 11/03/2022
11/03/2022 17:42

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/03/2022 01:01

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RTE)
22/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
21/02/2022 12:08

Audiência de instrução cancelada (26/07/2022 09:01 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/02/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
21/02/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/02/2022
07/02/2022 21:57

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA INFRAERO SOBRE PROVAS)
05/12/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/12/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
30/11/2021 20:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
30/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/11/2021
30/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 29/11/2021
05/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/11/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
04/11/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/11/2021 22:58

Audiência de instrução designada (26/07/2022 09:01 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
21/09/2021 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Infraero informa provas)
21/09/2021 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita habilitação)
18/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/09/2021
18/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 17/09/2021
26/08/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
26/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/08/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
25/08/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/07/2021 13:35

Encerrada a conclusão
27/07/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
26/07/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
23/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/06/2021
23/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 22/06/2021
13/06/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
29/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/05/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
27/05/2021 20:17

Expedido(a) alvará a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
26/05/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/02/2021
11/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERREIRA em 10/02/2021
02/02/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2021 19:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/01/2021 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERREIRA
15/07/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
15/10/2019 12:31

Expedido(a) notificação a(o) /ARTHUR DE ABREU JUNIOR
14/10/2019 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 14:41

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
11/09/2019 08:34

Expedido(a) notificação a(o) /LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
09/09/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 12:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
30/07/2018 16:43

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 20:54

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 16:23

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2018 13:49

Audiência inicial realizada (05/07/2018 13:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2018 22:09

Juntada a petição de Contestação
20/06/2018 14:38

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 14:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/12/2017 14:41

Audiência inicial redesignada (05/07/2018 13:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2017 13:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/11/2017 20:48

Audiência inicial designada (02/07/2018 13:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2017 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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