25/09/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
24/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
24/09/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME em 04/09/2025
04/09/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/09/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/09/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63d3d4b proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:bd454a6, apenas para fins do artigo 99, §7º, do CPC. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 21 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
21/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
21/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
21/08/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME sem efeito suspensivo
21/08/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/07/2025
25/07/2025 21:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
12/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
12/07/2025 16:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
27/06/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccd2a1e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos.

Prazo de cinco dias.

Após, remeta-se o processo à conclusão da Exmª.

Juíza que prolatou a sentença. erg MAGE/RJ, 13 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/05/2025 23:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cae333 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA em face de R MENEZES DE SOUZA AÇOUGUE ME - ME para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - diferenças decorrentes da integração ao salário do pagamento extra folha no valor mensal de R$430,00 e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias; - horas extras, intervalo interjornada e reflexos, conforme parâmetros fixados.

Dedução autorizada, conforme acima fundamentado.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção das diferenças de aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40% do FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$40.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
30/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
30/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
30/04/2025 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/04/2025 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
30/04/2025 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
04/09/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/09/2024 20:34

Juntada a petição de Réplica
29/08/2024 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2024 10:57

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/04/2024 14:21

Juntada a petição de Réplica
21/03/2024 09:00

Audiência de instrução designada (15/08/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/03/2024 09:00

Audiência una realizada (19/03/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/03/2024 09:40

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 09:39

Expedido(a) notificação a(o) R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
18/10/2023 05:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
17/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/10/2023 11:46

Audiência una designada (19/03/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/07/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) R MENEZES DE SOUZA ACOUGUE ME - ME
14/07/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
23/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/06/2023 11:36

Audiência una designada (18/10/2023 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo