26/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/08/2025 16:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 16:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
25/08/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:35

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BRIGIDO DA SILVA em 18/08/2025
02/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66cbcae proferido nos autos.

Prejudicados os requerimentos da parte autora tendo em vista que a reclamada já havia sido devidamente intimada para proceder ao pagamento voluntário e se manteve inerte.

Realizado o bloqueio, houve determinação para devolução pelo STF.

Em relação a expedição de RPV, indefere-se por falta de amparo legal.

INCLUA(M)-SE A(S) RÉ(S) NO BNDT.

Intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do valor executado, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, sobresteja-se o feito por 2 anos (sobrestamento por Prescrição Intercorrente - 12259), na forma do Art. 11-A da CLT e Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
01/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
01/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef1b823 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOSPITAL MAHATMA GANDHI opõe embargos à execução, pelos motivos expostos na petição de ID b4e6a20. O Embargado, intimado, apresentou defesa à petição de ID. 12efa1c. Tempestivos os embargos, garantida a execução com o depósito de Id.7fc83f1. É o relatório.

DECIDO Quanto à impenhorabilidade, não assiste razão à embargante. Segundo melhor entendimento, a impenhorabilidade suscitada se limita a valores originários de recursos públicos repassados a instituições privadas de aplicação compulsória, no caso em tela, em saúde.

Mesmo após analisar toda a documentação trazida aos autos, não foi possível concluir que a totalidade dos recursos recebidos pela embargante são oriundos de órgãos públicos e, muito menos, que sejam todos de aplicação compulsória em saúde.

Necessário frisar que é ônus da embargante comprovar, inequivocamente, que o valor bloqueado é oriundo de repasse público de aplicação compulsória em saúde, conforme acórdão ora colacionado: "AGRAVO DE PETICAO: AP 5963420135120045 SC 0000596-34.2013.5.12.0045 AGRAVO DE PETIÇÃO.

CRUZ VERMELHA.

IMUNIDADE DE EXECUÇÃO.

IMPENHORABILIDADE. É imprescindível, para o reconhecimento da impenhorabilidade prevista no art. 833, IX, do CPC, a demonstração inequívoca pela parte de que os valores constritos são oriundos de recursos públicos destinados compulsoriamente à saúde..." Ademais, a dívida decorre da prestação de serviços de saúde, atividade-fim da embargante.

Independentemente de ser entidade filantrópica sem fins lucrativos, contratou e assalariou profissionais, não sendo razoável que estes tenham que assumir e arcar com o risco do negócio; qualquer cláusula contratual em contrário não possuirá nenhuma validade. Logo, o bloqueio realizado não está eivado de nenhuma irregularidade e/ou desvio de finalidade, conforme entendimento do acórdão que segue: “ TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21372176120178260000 SP 2137217-61.2017.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 19/09/2017 Ementa: Compra e venda de bem móvel.

Materiais médico-hospitalares.

Execução de duplicatas.

Pedido de desbloqueio de valores.

Alegação de impenhorabilidade, com fundamento no art. 833 , inc.

IX , do CPC/2015 .

Elementos reunidos nos autos não permitem concluir que os valores constritos possuem natureza jurídica de verba pública.

Ainda que assim não fosse, a dívida em questão está diretamente relacionada com a efetivação das atividades da executada, qual seja, prestação de atendimento médico-hospitalar, razão pela qual não se vislumbra, em princípio, qualquer irregularidade ou desvio de finalidade na utilização do numerário para pagamento do débito improvido.” Pelo exposto, , julgo improcedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação acima, integrante da decisão. Intimem-se as partes.

Prazo de 08 dias.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
25/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
25/06/2025 18:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/06/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
25/06/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e1148 proferido nos autos.

Ao embargado (reclamante).

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
16/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
16/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/06/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/06/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 427a709 proferido nos autos.

Tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao SISBAJUD, dê-se ciência as partes de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
09/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
09/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d008404 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para manifestações, no prazo de 48 horas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dd610c proferido nos autos.

Na verdade, verifica-se que não se trata de parcelamento do art. 916 do CPC, mas de acordo homologado, conforme minuta de id c13379f e homologação de id 0ec06cb.

Assim, quando do pagamento da próxima parcela, prevista para o dia 20/05, intime-se a ré para depositar, também, o valor de R$ 806,73 referente a multa de 30% pelo atraso na parcela de abril.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
12/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
12/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/05/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c686a4 proferido nos autos.

Suspenda-se o cumprimento do despacho anterior.

Intime-se a parte autora para ciência da manifestação da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
07/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
07/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 10:19

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/05/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5f861d proferido nos autos.

Intime-se a ré para manifestações, no prazo de 48 horas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/04/2025 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de RODRIGO BRIGIDO DA SILVA em 17/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
04/12/2024 13:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/12/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/12/2024 12:24

Juntada a petição de Acordo
26/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/11/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BRIGIDO DA SILVA em 22/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
05/11/2024 22:24

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
15/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/10/2024 10:53

Iniciada a execução
15/10/2024 10:53

Transitado em julgado em 30/09/2024
15/10/2024 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2023 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2023 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
25/08/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/08/2023 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BRIGIDO DA SILVA em 22/08/2023
22/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
21/08/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/08/2023 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2023 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/08/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
08/08/2023 12:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 563,13
08/08/2023 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
14/06/2023 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/06/2023 15:33

Audiência de instrução realizada (12/06/2023 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 08:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:48

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
03/02/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/02/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
03/02/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 08:56

Audiência de instrução designada (12/06/2023 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 08:56

Audiência de instrução cancelada (12/06/2023 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
23/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2022 14:36

Audiência de instrução designada (12/06/2023 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO BRIGIDO DA SILVA em 20/06/2022
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2022
10/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/06/2022
02/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/06/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte manif defesas e documentos)
02/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BRIGIDO DA SILVA
01/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/06/2022 10:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/05/2022 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/05/2022 11:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
04/05/2022 11:37

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2022 11:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/04/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/04/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo