17/09/2025 21:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 16/09/2025
12/09/2025 15:13

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 15:07

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR
02/09/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
02/09/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR em 01/09/2025
01/09/2025 12:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2025 08:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
18/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR
18/08/2025 20:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
18/08/2025 20:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
18/08/2025 15:16

Encerrada a conclusão
08/08/2025 18:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b23134f) para Impugnação
25/07/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/07/2025 11:06

Iniciada a execução
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
22/07/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 14:20

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b2354f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Analisando melhor os autos, verifico que há depósitos recursais da Petrobras, no processo principal 0101915-85.2019.5.01.0483, suficientes para garantia da execução, conforme saldo ora anexado.

Dessa forma, chamo o feito à ordem para retificar parcialmente a decisão homologatória, em sua parte final, para constar: Ante a Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária. Sendo assim , intimem-se as partes para ciência da homologação, ficando convolado em penhora os depósitos recursais efetuados pela 2a. reclamada PETROBRAS.

Quanto aos embargos à execução interpostos pela 1a. reclamada, nada a deferir, por ora.

Mantenho o redirecionamento já ordenado, o incidente será analisado oportunamente.

Intimem-se para ciência.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
15/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR
15/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/07/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 19:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/07/2025 19:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eee6afd proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID.000000 , para fixar em R$ 15.683,12 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:                                        (=) Crédito Líquido do Reclamante        R$ 7.011,59                                        (+) DEPÓSITO FGTS         R$      6.832,03                    (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$     555,04                                        (+) HONORÁRIOS                           R$    1.284,46                         Ante a Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.            Sendo assim , intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor referente ao crédito líquido do autor e honorários advocatícios, em 15 dias, na forma da Lei, e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).

PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO       Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.   Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR
04/07/2025 09:08

Homologada a liquidação
03/07/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/06/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR
05/06/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/05/2025 15:42

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65bf78f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo requerida.

Intime-se.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR em 16/05/2025
16/05/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/05/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82343da proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERIDA PELO RECLAMANTE, DEVENDO A SECRETARIA CADASTRAR RECLAMADAS E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO PRINCIPAL.

Em que pese tratar-se de sentença líquida, verifico que houve modificação no acórdão de ID n. f40c5ae junto aos autos principais.

Assim sendo, intimem-se as rés, para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora (id 021bd4e6), no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 29 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
29/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR
29/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 09:18

Iniciada a liquidação
28/04/2025 18:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/04/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/04/2025 09:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:57

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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