11/06/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfc8bf9 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 20/05/2025, #id:9ae88c6 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:e3e7060.

Custas no valor de R$1.800,00, sendo o autor dispensado do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS REIS COUROS LTDA - EPP
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS REIS COUROS LTDA - EPP
28/05/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL SANTIAGO FILHO sem efeito suspensivo
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de IRMAOS REIS COUROS LTDA - EPP em 20/05/2025
20/05/2025 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/05/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e50de1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem, como reclamante, MANOEL SANTIAGO FILHO e, como reclamada, IRMÃOS REIS COUROS LTDA. - EPP, decido julgar IMPROCEDENTE o pedido de conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, formulado na petição inicial e PRONUNCIAR a prescrição bienal para extinguir os pleitos com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar.

Custas de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 90.000,00, pela parte reclamante, dispensada do recolhimento.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL SANTIAGO FILHO
06/05/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS REIS COUROS LTDA - EPP
06/05/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SANTIAGO FILHO
06/05/2025 00:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
06/05/2025 00:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL SANTIAGO FILHO
06/05/2025 00:16

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL SANTIAGO FILHO
26/03/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
25/03/2025 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 10:37

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 11:40

Audiência una realizada (26/02/2025 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 14:14

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL SANTIAGO FILHO em 25/09/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:08

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS REIS COUROS LTDA - EPP
19/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SANTIAGO FILHO
19/08/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SANTIAGO FILHO
19/08/2024 10:05

Audiência una designada (26/02/2025 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo