29/08/2025 13:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
26/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3593f6 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM:sobrestar tema 1389.

DESPACHO PJe-JT Considerando os termos do documento de Id 240b7d3 , juntado pelo reclamante à inicial, especialmente quanto à cláusula 2, letra "j", em que há expressa caracterização de contrato autônomo, inequívoco, portanto, o enquadramento do feito no tema 1389.

Assim, mantenho a decisão de #id:ca016c0, por seus próprios fundamentos.

Retornem os autos ao sobrestamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
22/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
22/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
22/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
22/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/08/2025 13:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 13:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/08/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 12:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca016c0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE nº 1.532.603, referente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que versa sobre a competência e o ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da ordem de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, determino o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
01/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
01/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
01/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
01/08/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73fca69 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: pub + e-mail DESPACHO PJe-JT COM FORÇA DE OFÍCIO Ante teor de certidão retro, oficie-se novamente o Juízo da 19ª VT/SP nos autos de nº 1000437-14.2025.5.02.0019 , para que seja expedido mandado de intimação à Rappi para que remeta ao Juízo informações sobre existência de cadastro e eventual extrato das corridas do reclamante, LEANDRO CARDOSO DA SILVA, CPF *90.***.*17-50 , na condição de motorista, no período de 08/03/2023 até 26/01/2024, no prazo de 10 dias, sob as penas do Art. 300 do CP.

Solicita-se que a resposta seja encaminhada para o correio eletrônico deste Juízo: [email protected].

Em apreço aos princípios da Economia e Celeridade Processuais, o presente despacho tem força de ofício e dispensa a confecção de expediente pela Secretaria da Vara.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
14/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
14/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
14/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
14/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/05/2025 08:07

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46a09c5 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: DESPACHO PJe-JT Por ora, nada a deferir, aguarde-se o retorno dos ofícios expedidos. Após venham conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
30/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
30/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
30/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
30/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/04/2025 08:19

Encerrada a conclusão
03/04/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/03/2025 13:09

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
11/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/02/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/12/2024 14:35

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
09/12/2024 14:35

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
09/12/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 16:15

Audiência una por videoconferência realizada (06/12/2024 10:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 13:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2024 08:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 08:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
05/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/06/2024 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
04/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
04/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
04/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/05/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
13/05/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
13/05/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
13/05/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CARDOSO DA SILVA
13/05/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
13/05/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
22/04/2024 11:44

Audiência una por videoconferência designada (06/12/2024 10:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00