03/06/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 02/06/2025
30/05/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a47dfa3 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
19/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
19/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
19/05/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 13/05/2025
08/05/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a511f68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101146-21.2023.5.01.0036, proposta por ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA em face de DURATEX S.A.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios e periciais.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 2.229,17, sobre o valor dado à causa de R$ 111.458,64, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
28/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
28/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
28/04/2025 15:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.229,17
28/04/2025 15:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
28/04/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
24/04/2025 19:42

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 10:41 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/02/2025 13:01

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2025 02:36

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
30/01/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
30/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/01/2025 10:44

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
17/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 16/01/2025
15/01/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 14:26

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 19/12/2024
19/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/12/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
19/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/12/2024 08:09

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
16/12/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
16/12/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 13/12/2024
12/12/2024 13:12

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
10/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/12/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:00

Audiência de instrução designada (24/04/2025 10:41 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
02/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
05/11/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
05/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 04/11/2024
14/10/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 11/10/2024
09/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
02/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
02/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/10/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
30/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/09/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
25/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 09/09/2024
02/09/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
30/08/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 13:14

Juntada a petição de Réplica
29/08/2024 14:22

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
19/08/2024 14:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 15:39

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 08/04/2024
06/03/2024 20:50

Expedido(a) ofício a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
01/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
29/02/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
29/02/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) DURATEX S.A.
29/02/2024 14:26

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
23/02/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
06/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/02/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
31/01/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/01/2024 02:23

Decorrido o prazo de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024
29/01/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
18/01/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
18/01/2024 15:44

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA
18/01/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/01/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
11/12/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/12/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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