23/06/2025 01:29

Audiência de instrução cancelada (07/08/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 16:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:59

Audiência de instrução designada (07/08/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 15:59

Audiência de instrução cancelada (07/08/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 15:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:23

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ea1158 proferido nos autos.

DESPACHO Ante os termos da recente decisão proferida pelo E.

STF nos autos do RE 1.532,603, publicada em 24/04/2025, determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, reconhecendo a repercussão geral da matéria (tema 1389), bem como diante do requerimento formulado pelo autor, determina-se o sobrestamento do feito, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEU NOME NA RUUA LTDA - JULIO CESAR DA SILVA CUSTODIO - URBAN PRODUCOES E EVENTOS LTDA
24/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA SILVA CUSTODIO
24/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SEU NOME NA RUUA LTDA
24/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) URBAN PRODUCOES E EVENTOS LTDA
24/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA BATISTA PAIVA
24/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/04/2025 12:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
11/12/2024 08:19

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 09:11

Audiência de instrução designada (07/08/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 17:39

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 14:45

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR DA SILVA CUSTODIO
10/05/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) SEU NOME NA RUUA LTDA
10/05/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) URBAN PRODUCOES E EVENTOS LTDA
10/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 22:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA BATISTA PAIVA
08/05/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:31

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00