07/08/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
23/07/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
23/07/2025 18:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/07/2025 16:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
23/07/2025 16:56

Encerrada a conclusão
24/06/2025 05:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 23/06/2025
24/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 23/06/2025
16/06/2025 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
04/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
04/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
04/06/2025 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASKEM S.A
29/05/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
21/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4da110d proferido nos autos.

Aos embargados sobre #id. b025c89.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
19/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
19/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
19/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
16/05/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5df218 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS em face de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e BRASKEM S.A, para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente a segunda, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE FAZER: a) FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia. DE PAGAR: a) Saldo de salário (08 dias); b) Décimo salário proporcional de 2023 (10/12); c) Férias simples do período aquisitivo de 2022/2023 e proporcionais do período 2023/2024, acrescidos do terço constitucional (5/12); d) Multa do artigo 467 da CLT, pela inobservância do comando legal; e) Multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos da Súmula 462 do c.

TST; f) Vale alimentação no valor de R$25,00; g) Participação nos Lucros e Resultados no valor de R$300,00. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Cumpra-se após o trânsito em julgado, inclusive expedindo-se alvará para liberação da multa de 40% do FGTS que será depositado em decorrência da presente decisão, bem como ofícios à Caixa Econômica Federal, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Receita Federal, com cópias da presente, para as providências que entenderem cabíveis. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pela primeira reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 10.000,00.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
06/05/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
06/05/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
06/05/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
06/05/2025 23:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/05/2025 23:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
06/05/2025 23:45

Concedida a gratuidade da justiça a JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
01/04/2025 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
27/02/2025 14:56

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 14:08

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 17:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/02/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 08:09

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/02/2025 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
01/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
01/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
01/11/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
01/11/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
01/11/2024 16:23

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/10/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
15/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/10/2024 16:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/09/2024 15:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/09/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/09/2024 10:47

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
09/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
09/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
09/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JAGUARY ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS
26/08/2024 20:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/09/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
05/08/2024 17:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo