27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MULTI COMPANY COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 26/06/2025
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2025
11/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
11/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 535b53d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE Declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Tudo feito e certificado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
09/06/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MULTI COMPANY COMERCIO E SERVICOS EIRELI
09/06/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
09/06/2025 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/06/2025 18:33

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/06/2025 18:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 18:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 18:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
09/06/2025 18:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
09/06/2025 18:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
09/06/2025 18:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
09/06/2025 18:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/06/2025
30/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 552db9c proferido nos autos.

DESPACHO PJE As partes formalizaram um acordo no montante de R$ R$ 5.000,00 , em 2 parcelas de R$ 1.500,00 e 1 parcela de R$ 2.000,00 estipulando, em caso de descumprimento, a cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com o vencimento antecipado das demais parcelas. A reclamante aduziu na petição de id a4a3552 que houve o inadimplemento da última parcela, vencida em 24.04.2025 , requerendo a aplicação da multa convencionada no termo de acordo Instada a se manifestar, comprovou o pagamento da última parcela, a qual foi paga em 29.04.2025. Não obstante a cláusula penal prevista no termo conciliatório, a multa fixada tem a finalidade evitar a negligência do devedor, não podendo servir para o enriquecimento sem causa do credor, a teor do novo regramento processual civil de execução, devendo ser interpretada em consonância os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, na forma do 413 do Código Civil. Pelo exposto, aplico ao réu a multa de 10% sobre a parcela em atraso ( R$ 200,00), uma vez que tal valor supre suficientemente a mora constatada.

Intime-se a reclamada para pagamento do valor acima informado no prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, acione-se o sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes. NOVA IGUACU/RJ, 25 de maio de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTI COMPANY COMERCIO E SERVICOS EIRELI
25/05/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) MULTI COMPANY COMERCIO E SERVICOS EIRELI
25/05/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
25/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/05/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04de16b proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a Ré para que, em 5 dias, comprove o regular cumprimento do acordo.

Vindo a comprovação, intime-se a autora para requerer o que entender de direito em 5 dias.

Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de abril de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
30/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MULTI COMPANY COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
30/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
30/04/2025 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 11:47

Iniciada a liquidação
04/02/2025 11:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/02/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
04/02/2025 11:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/02/2025 11:30

Audiência una por videoconferência realizada (04/02/2025 08:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/02/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MULTI COMPANY COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 02/12/2024
25/11/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MULTI COMPANY COMERCIO E SERVICOS EIRELI
22/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
22/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/11/2024 15:03

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 08:50 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo