30/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
28/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
28/08/2025 10:12

Homologada a liquidação
21/08/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
18/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
17/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
17/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
10/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/07/2025 15:21

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 7d51edf) para Manifestação
06/07/2025 23:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 24/06/2025
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 24/06/2025
05/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
04/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
04/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
04/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/06/2025 09:32

Iniciada a liquidação
02/06/2025 09:32

Transitado em julgado em 15/05/2025
30/05/2025 12:28

Encerrada a conclusão
16/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/05/2025 08:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 15/05/2025
15/05/2025 22:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 329f86c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por WESTERLEY PEREIRA TORRES em face de P.

K.

K.

CALCADOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa.

Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 15/02/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação para tanto após o trânsito em julgado da demanda, o devido adicional de periculosidade (30% sobre o salário) e reflexos.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 400,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 20.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes e a União (art. 832, §§ 3º e 5º da CLT).

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
30/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
30/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
30/04/2025 14:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.915,76
30/04/2025 14:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESTERLEY PEREIRA TORRES
30/04/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a WESTERLEY PEREIRA TORRES
18/03/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
12/03/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:39

Audiência de instrução realizada (21/02/2025 11:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 20/02/2025
30/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
29/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
29/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
29/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
29/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/01/2025 11:13

Audiência de instrução designada (21/02/2025 11:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 17:14

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
05/11/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 09/10/2024
05/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 04/10/2024
04/10/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
18/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
18/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/09/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
10/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
30/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 29/08/2024
05/08/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 02/08/2024
31/07/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 24/07/2024
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 10/07/2024
03/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
02/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
02/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 05/06/2024
03/06/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
03/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 02/06/2024
25/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
24/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
24/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/05/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 17/05/2024
10/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
09/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
09/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/05/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
01/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARCIA FERNANDES DE MEDEIROS SALATINO em 30/04/2024
21/04/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA FERNANDES DE MEDEIROS SALATINO
20/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA FERNANDES DE MEDEIROS SALATINO em 19/04/2024
20/03/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA FERNANDES DE MEDEIROS SALATINO
11/03/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/03/2024 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/02/2024 17:45

Juntada a petição de Réplica
25/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
24/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/01/2024 12:51

Encerrada a conclusão
23/01/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/01/2024 12:10

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:01

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 16/11/2023
13/11/2023 17:45

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 06/11/2023
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de WESTERLEY PEREIRA TORRES em 06/11/2023
25/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/10/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
24/10/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/10/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLEY PEREIRA TORRES
19/10/2023 13:17

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 13:17

Audiência una cancelada (23/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 07:54

Audiência una designada (23/01/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 07:54

Audiência una cancelada (08/11/2023 11:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 08:30

Audiência una designada (08/11/2023 11:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/07/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo