29/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/07/2025
23/07/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
17/07/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EVANE EUFRASIA DOS SANTOS em 16/07/2025
15/07/2025 22:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/07/2025 12:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/07/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de43fae proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pela Reclamante EVANE EUFRASIA DOS SANTOS, em 24/04/2025 e no id 9af55f3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Embargos de Declaração no id 3effa2c foi publicada em 12/06/2025, vencendo o prazo recursal em 27/06/2025, conforme publicação no id 309800e, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo no id e50f58d.

Isento do pagamento do depósito recursal na forma legal, e custas judiciais em razão da gratuidade de justiça deferida na decisão no id 7bb898c.

Custas pela reclamada.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante.

Intime(m)-se o(s) Reclamado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazzões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
01/07/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVANE EUFRASIA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
27/06/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3effa2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré em face da sentença de mérito. É o breve relatório, passo a decidir.

Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração.

FUNDAMENTOS Dos próprios argumentos da peça recursal emerge a contradição de sua fundamentação, ao asseverar que os pedidos foram improcedentes e houve omissão quanto à alegação de que o pagamento do crédito trabalhista deve ser efetivado através precatório/RPV.

Nego provimento ao recurso.

DISPOSITIVO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Intimem-se as partes.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
10/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
10/06/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de EVANE EUFRASIA DOS SANTOS em 26/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
07/05/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7a8373 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
24/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
24/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/04/2025 05:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2025 04:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
05/04/2025 17:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.235,73
05/04/2025 17:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
05/04/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
19/02/2025 21:07

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/02/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
05/02/2025 18:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2025 13:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 17:21

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EVANE EUFRASIA DOS SANTOS
04/09/2024 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 13:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo