26/09/2025 14:19

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 23/09/2025
25/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 23/09/2025
25/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
12/09/2025 14:33

Proferida decisão
12/09/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA em 11/09/2025
10/09/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad1d425 proferido nos autos.

Intimem-se as rés para apresentação de manifestações em relação ao requerimento de retirada do sobrestamento do feito, considerando a decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Gilmar Mendes na ARE 1.532.603 PR.

Prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
02/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
02/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
02/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2025 13:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 13:11

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/09/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 15:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/07/2025 15:09

Audiência una cancelada (16/07/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40c3b5d proferida nos autos.

DECISÃO Considerando a manifestação da 1ª ré de id. ab0aeef, e a existência de decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1389 da Repercussão Geral, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que determinou o sobrestamento nacional de todos os processos que versem sobre a natureza jurídica da relação de trabalho em casos de pejotização, determino o sobrestamento do presente feito até decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

Em razão do sobrestamento, fica cancelada a audiência una designada para o dia 16/07/2025 às 11h.

Registre-se o sobrestamento no sistema, utilizando-se a movimentação processual "Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389).

Intimem-se as partes para ciência. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
03/07/2025 11:57

Proferida decisão
02/07/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/07/2025 14:59

Encerrada a conclusão
02/07/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/07/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:46

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 14:01

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
17/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
17/06/2025 19:47

Proferida decisão
17/06/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/06/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5127695 proferida nos autos.

Cumpre informar que, conforme a praxe desta 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, todas as audiências são realizadas na modalidade presencial.

A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Compulsando os autos, observa-se que a parte autora anexou contrato de prestação de serviço público de energia elétrica entre a Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte e o autor.

Contudo, o documento não está assinado.

Excepcionalmente, defiro a participação da parte autora na audiência por meio telepresencial, desde que apresente comprovante de residência atualizado que demonstre domicílio fora do Município do Rio de Janeiro, considerando que o documento constante no ID. 959fde5 não se presta como comprovante de residência, até a data da audiência.

O acesso às audiências estará disponível APENAS AO AUTOR no link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj, desde que anexe comprovante de residência atualizado.

Ressalto que a responsabilidade pela conexão e pela utilização do sistema Zoom será de responsabilidade exclusiva da parte autora.

Esta deverá estar em local adequado para a participação na audiência, não sendo permitida a sua presença no ambiente do escritório de advogado.

Além disso, a parte autora se responsabilizará pelo uso da tecnologia necessária para participar da audiência telepresencial, assim como pela conexão à internet, sob pena de ser a mesma reputada ausente.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
12/06/2025 14:51

Proferida decisão
12/06/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/06/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100533-09.2025.5.01.0043 : ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA : ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - ATOrd Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 16/07/2025 11:00, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) a AUDIÊNCIA SERÁ UNA; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) por determinação verbal da Exma Juíza Titular desta unidade, em reconsideração à determinação anterior especificamente quanto ao comparecimento das testemunhas na forma do art. 455 do CPC, as partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, com nome completo, CPF, endereço eletrônico e físico das mesmas, conforme art. 357, § 4º do CPC.

O transcurso in albis do prazo importará em trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova; (5) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

Rodrigo Barretto Mattos AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
09/05/2025 12:39

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/05/2025 12:39

Expedido(a) notificação a(o) ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
09/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO CAZUMBA PEREIRA DA SILVA
09/05/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/05/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100533-09.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
07/05/2025 16:06

Audiência una designada (16/07/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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