17/09/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de LARISSA FERREIRA DOS SANTOS em 16/09/2025
15/09/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1427b72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação supra.

Condeno a embargante, ainda, em obrigação de pagar à parte autora por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (dois por cento) incidente sobre o valor da causa devidamente atualizado.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
02/09/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
02/09/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA FERREIRA DOS SANTOS
02/09/2025 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
28/08/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LARISSA FERREIRA DOS SANTOS em 27/08/2025
22/08/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d9596d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, na ação trabalhista formulada por LARISSA FERREIRA DOS SANTOS em face de SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré em obrigação de pagar à autora as seguintes verbas: 3 dias trabalhados e não pagos;Indenização pela alimentação não fornecida;Indenização por danos morais.

Condena-se a reclamada, ainda, em obrigação de pagar honorários de sucumbência (5%) aos patronos da reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Providencie a Secretaria a retirada da tramitação do feito em segredo de justiça.

Custas no valor total de R$ 77,11, sendo R$ 61,69 (2% sobre o valor da condenação de R$ 3.084,28 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 15,42 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Acresçam-se juros legais e atualização monetária, esta nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205,§2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
13/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
13/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA FERREIRA DOS SANTOS
13/08/2025 21:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 61,69
13/08/2025 21:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LARISSA FERREIRA DOS SANTOS
13/08/2025 21:50

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA FERREIRA DOS SANTOS
17/07/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2025 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/07/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 17:04

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. em 09/05/2025
09/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. em 08/05/2025
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LARISSA FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
28/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
28/04/2025 10:13

Expedido(a) notificação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c750ac5 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia 16/07/2025 09:00h.

O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA FERREIRA DOS SANTOS
24/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA FERREIRA DOS SANTOS
24/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/04/2025 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/07/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 11:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo