11/07/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 15:12

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
11/07/2025 15:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
10/07/2025 02:38

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e13417 proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pela Reclamante BIANCA TORRES BRAGA, em 25/06/2025 e no id b71c24b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Embargos de Declaração no id 018796b foi publicada em 12/06/2025, vencendo o prazo recursal em 27/06/2025, conforme publicação no id 19f1532, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id 33212cc.

Isento do pagamento do depósito recursal na forma legal e custas judiciais em razão da gratuidade de justiça deferida na decisão no id f124997.

Recurso Ordinário interposto pela Reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A., em 25/06/2025 e no id b20d1de, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Embargos de Declaração no id 018796b foi publicada em 12/06/2025, vencendo o prazo recursal em 27/06/2025, conforme publicação no id 19f1532, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id 55bbab9 e substabelecimento no id bdcc010.

Depósito recursal no id af796b9 e custas judiciais nos id b514e75, corretamente recolhidas pela Reclamada.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
26/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIANCA TORRES BRAGA sem efeito suspensivo
26/06/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/06/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 018796b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora e ré em face da sentença de mérito. É o breve relatório, passo a decidir.

Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração.

FUNDAMENTOS Embargos opostos pela parte autora Não assiste razão à recorrente, na sua irresignação.

Isso porque a sentença considerou regulares os controles de frequência, o que por óbvio contempla a abertura e fechamento do ponto.

Também restou considerado o válido o banco de horas, respaldando eventuais diferenças positivas ou negativas.

Quanto às comissões, a sentença embargada apresentou os fundamentos fáticos e jurídicos que embasaram cada decisão, o que atende ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal.

Portanto, não há omissões a serem sanadas ou esclarecimentos a serem feitos.

Embargos opostos pela parte ré Quanto à aplicação da OJ 394 da SBDI-1 do TST, não há deferimento de horas extras, na sentença embargada, o que afasta a tese de omissão do julgado.

No tocante ao dano moral, a sentença apontou o fundamento que amparou o critério de atualização definido.

Nada a acrescentar.

DISPOSITIVO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Intimem-se as partes.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA TORRES BRAGA
10/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
10/06/2025 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BIANCA TORRES BRAGA
27/05/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de BIANCA TORRES BRAGA em 26/05/2025
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101108-15.2023.5.01.0034 : BIANCA TORRES BRAGA : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): BIANCA TORRES BRAGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão #id:8b04067.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA TORRES BRAGA
14/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
13/05/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fc80d7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão ao magistrado vinculado - Dr JOSE DANTAS DINIZ NETO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
05/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/05/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2025 01:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/04/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
18/04/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/04/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BIANCA TORRES BRAGA
18/04/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA TORRES BRAGA
06/03/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
01/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BIANCA TORRES BRAGA em 28/02/2025
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de BIANCA TORRES BRAGA em 13/02/2025
12/02/2025 13:29

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
01/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 31/01/2025
29/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
28/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/01/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 20:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 10:04

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: e2ce647) para Manifestação
23/01/2025 09:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/01/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
16/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/01/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
13/01/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/01/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
13/01/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/01/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/01/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2024 18:55

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 19/12/2024
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 09/12/2024
04/12/2024 17:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/12/2024
02/12/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 26/11/2024
26/11/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
26/11/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/11/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
26/11/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 14:34

Audiência de instrução cancelada (21/01/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/11/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
21/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
21/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/11/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
11/11/2024 16:40

Audiência de instrução designada (21/01/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 16:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 16:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de BIANCA TORRES BRAGA em 18/10/2024
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
09/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/10/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/11/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 17:48

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2024 08:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 16:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2024 13:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 18:40

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/11/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA TORRES BRAGA
28/11/2023 14:07

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 13:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo