06/08/2025 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2025 13:32

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MENEZES SILVA
22/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/07/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/07/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0856eba proferida nos autos.

AP 0100888-21.2017.5.01.0036 - 1ª Turma Recorrente: 1.

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: RICARDO DE MENEZES SILVA RECURSO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro, inicialmente, que o caso em apreço se amolda à previsão estampada no Art. 1º-A, da IN 40/TST: "agravo interno" - "recurso de revista que teve seguimento denegado porque a decisão recorrida está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, de acordo com os arts. 988, §5º, 1.030, §2º e 1.021 do CPC", mormente no que tange ao Tema 159. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/03/2025 - Id e61614d; recurso apresentado em 14/03/2025 - Id 50a05a6).

Representação processual regular (Id 0d580fa, 6b87e7e).

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispõe o artigo 896-C, §11, I e II da CLT, in verbis: Art. 896-C.

Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada à Seção Especializada em Dissídios Individuais ou ao Tribunal Pleno, por decisão da maioria simples de seus membros, mediante requerimento de um dos Ministros que compõem a Seção Especializada, considerando a relevância da matéria ou a existência de entendimentos divergentes entre os Ministros dessa Seção ou das Turmas do Tribunal. (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014) (...) § 11. Publicado o acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, os recursos de revista sobrestados na origem: (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014) I - terão seguimento denegado na hipótese de o acórdão recorrido coincidir com a orientação a respeito da matéria no Tribunal Superior do Trabalho; ou (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014) II - serão novamente examinados pelo Tribunal de origem na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da matéria. (g.n.) Afigura-se nítido, portanto, que os apelos que investem contra decisão Regional na qual foi adotada tese coincidente com “a orientação a respeito da matéria no Tribunal Superior do Trabalho” terão seguimento denegado.

Diante deste contexto, afiguram-se inócuas eventuais alegações da parte com o fito de enquadrar seu apelo e algum dos permissivos do artigo 896 da CLT eis que, vênia pela reiteração, inexiste hipótese de admissão do recurso quando houver a justa adequação mencionada no parágrafo anterior.

Por via de consequência, e em razão de sua inutilidade, torna-se irrelevante o registro de eventuais alegações de violação de dispositivos legais e/ou constitucionais bem como de dissenso jurisprudencial (lato sensu).

No caso em apreço, verifica-se que o tema mencionado acima foi julgado em estrita conformidade com a Tese de nº 159 firmada pela C.

Corte, o que inviabiliza por completo a admissão do recurso, no particular. Registro, por fim, que diante da clareza dos argumentos expostos a respeito da desnecessidade de consignar nesta decisão as alegações da parte na situação em tela, eventuais declaratórios manejados com esse objetivo serão reputados protelatórios e será cominada multa em grau máximo, nos termos do Art. 1.026, §2º, do CPC. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 15:32

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 20/03/2025
14/03/2025 09:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100888-21.2017.5.01.0036 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RICARDO DE MENEZES SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los. #id:9041bb6 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MENEZES SILVA
24/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 10:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
16/01/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-02-2025 ()
18/12/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 02/12/2024
23/11/2024 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MENEZES SILVA
12/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2024 20:52

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 / null
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 10:57

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-10-2024 ()
16/09/2024 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/08/2024 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/08/2024 13:03

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
29/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 05/07/2024
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 130e246 proferida nos autos. 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTOAGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: RICARDO DE MENEZES SILVA Vistos, etc... A questão a ser, inicialmente, analisada nestes autos diz respeito se há a necessidade ou não de garantia do juízo por parte da Executada, ora Agravante, em Recuperação judicial, para o aviamento de Embargos à Execução e subsequente interposição de Agravo de Petição.Trata-se de tema admitido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0107860-08.2023.5.01.0000, no âmbito deste Regional, nos termos dos artigos 976 a 987 do CPC e 119 do Regimento Interno desta Corte, tendo sido determinada a suspensão de todas as demandas que tratem a respeito da matéria em referência em tramitação neste Tribunal, conforme acórdão proferido, em 9 de novembro de 2023, da relatoria do Exmo.

Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.Sendo assim, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior determinação deste Regional, no particular.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MENEZES SILVA
24/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 08:14

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
24/06/2024 08:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/06/2024 11:32

Distribuído por dependência/prevenção
21/09/2021 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2021 04:44

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2021 12:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 20/05/2021
19/05/2021 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/05/2021 17:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
08/05/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MENEZES SILVA
03/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2021
19/04/2021 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Telemar Norte Leste S.A)
07/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2021 14:18

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2021 06:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2020
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 29/09/2020
28/09/2020 13:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista. Telemar Norte Leste S.A)
17/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2020
17/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2020
17/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MENEZES SILVA
25/08/2020 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
23/07/2020 16:03

Incluído em pauta o processo para 18/08/2020 10:00 Sala 1 em mesa 18-08-2020 ()
21/07/2020 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2020 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/07/2020 15:02

Alterado o tipo de petição de Natureza Diversa (ID: 1eaeb5a) para Embargos de Declaração
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2020
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 16/07/2020
10/07/2020 16:14

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TELEMAR NORTE LESTE S.A)
04/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
04/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
04/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MENEZES SILVA
29/06/2020 10:12

Conhecido o recurso de RICARDO DE MENEZES SILVA - CPF: *24.***.*09-20 e provido em parte
25/06/2020 10:13

Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 10:00:00, Sala 2 Adiados - Des. Nascimento 26-06-2020 ()
24/06/2020 16:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2020
10/06/2020 09:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 09:00

Incluído em pauta o processo para 24/06/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Nascimento 24-06-2020 ()
07/05/2020 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2020 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/05/2020 14:54

Retirado de pauta o processo
15/04/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
14/04/2020 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 15:31

Incluído em pauta o processo para 29/04/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Nascimento 29-04-2020 ()
05/03/2020 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2020 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/12/2019 16:06

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
05/12/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 16:05

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2019
04/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 03/12/2019
20/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/11/2019
20/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 10:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
18/10/2019 12:50

Incluído o processo em pauta (29/10/2019, 10:00:00, Sala 4 - Em mesa - 29-10-19)
16/10/2019 07:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2019 17:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/09/2019 04:41

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2019
28/09/2019 04:41

Decorrido o prazo de RICARDO DE MENEZES SILVA em 27/09/2019
24/09/2019 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. Telemar Norte Leste S.A)
24/09/2019 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação. Telemar Norte Leste S.A)
17/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/09/2019
17/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 13:25

Conhecido o recurso de RICARDO DE MENEZES SILVA - CPF: *24.***.*09-20 e provido
08/08/2019 17:04

Incluído o processo em pauta (20/08/2019, 10:00:00, Sala 4 em mesa 20-08-19)
11/07/2019 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2019 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/07/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00