25/09/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30a0d30 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
11/09/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
11/09/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
10/09/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/09/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54bc357 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, absolvendo as reclamadas.

Tudo na forma, títulos e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$500,00, calculadas sobre o alor de R$25.000,00 dado à causa, pela reclamante, dispensada.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
28/08/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
28/08/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
28/08/2025 07:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/08/2025 07:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
29/07/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/07/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA em 18/07/2025
15/07/2025 14:38

Audiência inicial realizada (15/07/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 21:49

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
09/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
09/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA em 24/06/2025
17/06/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 05/06/2025
12/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97111b0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 64caf33 -

Vistos.

Defiro a participação da parte interessada (autora /seus patronos), de forma telepresencial.

As partes e advogados poderão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho: • Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/join • Inserir o número da reunião: 965 801 9166 • Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataforma Ou, alternativamente: • Acessar o endereço virtual da sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt17.rj • Seguir os demais passos da plataforma.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
11/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
11/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA em 05/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA em 04/06/2025
28/05/2025 13:15

Expedido(a) ofício a(o) ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
28/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fb5bd5 proferida nos autos.

MANDADO DE SEGURANÇA (0104797-04.2025.5.01.0000) INFORMAÇÕES EXMO.

SR.

DR.

DESEMBARGADOR JOSÉ MONTEIRO LOPES Reportando-me ao despacho proferido por VExa. nos autos do MS referenciado, e o MD relacionado, venho apresentar as seguintes INFORMAÇÕES. Não há ilegalidade ou abuso de poder, SMJ. Conforme se verifica no documento de ID f0bde31, a ré motivou o ato da dispensa.

A questão da razoabilidade é matéria de prova robusta e não sumária a ensejar a tutela de urgência.

Aliás, como VExa. já detectou, por ocasião da análise do cabimento ou não da liminar requerida. Era o que cabia informar. Encaminhe-se.

Observe a secretaria. Respeitosamente RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
27/05/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
27/05/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
27/05/2025 08:13

Proferida decisão
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 26/05/2025
22/05/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA em 15/05/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100522-58.2025.5.01.0017 : ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.

DESTINATÁRIO(S): ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/07/2025 14:00 horas, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
12/05/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
12/05/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
12/05/2025 10:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 10:42

Audiência inicial designada (15/07/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 10:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100522-58.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
06/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/05/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
06/05/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
06/05/2025 09:49

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
06/05/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/05/2025 16:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00