30/07/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 10:34

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
28/07/2025 10:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 659dc60) para Contraminuta
28/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
25/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) GLEYDSON FERREIRA DE MELO
25/07/2025 18:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GLEYDSON FERREIRA DE MELO sem efeito suspensivo
25/07/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b89bd34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo Exposto, à luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por GLAYDSON FERREIRA DE MELO, no processo nº 0101516-03.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Capital, nos termos da fundamentação.

Decorrido in albis o prazo e certificado, remetam-se os autos à Contadoria para a retificação dos cálculos.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
10/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GLEYDSON FERREIRA DE MELO
10/07/2025 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GLEYDSON FERREIRA DE MELO
24/06/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/06/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
04/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/06/2025 10:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 1bad722) para Impugnação à Sentença de Liquidação
04/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 03/06/2025
04/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/06/2025
31/05/2025 15:56

Juntada a petição de Impugnação
26/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20ec666 proferido nos autos. DESPACHO Pje Verifico que o Juízo encontra-se garantido, sendo certo que a medida e a garantia foram apresentadas dentro do prazo concedido na intimação do id 4eabcf0, registrando que o início da vigência do seguro é16/05/2025.

Dê-se ciência às partes do pagamento integral do débito exequendo, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, por garantida a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
23/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GLEYDSON FERREIRA DE MELO
23/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2025 09:56

Iniciada a execução
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GLEYDSON FERREIRA DE MELO em 21/05/2025
19/05/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1195fc0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe TITULO VALORES (R$) LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 144.383,42 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS Isento.

IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE Isento.

Total Devido pelo Reclamado em 30/04/25: 144.383,42 Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID. bc1ee64 para fixar o valor exequendo conforme atualização constante da planilha acima.Intimem-se as partes, sendo as Rdas, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema n.º 0004, processo n.º 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on-line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 854 do CPC.Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
25/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GLEYDSON FERREIRA DE MELO
25/04/2025 15:17

Homologada a liquidação
25/04/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/03/2025 10:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/03/2025 17:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GLEYDSON FERREIRA DE MELO
24/02/2025 14:19

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
22/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/01/2025 16:38

Iniciada a liquidação
19/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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