TRT1 - 0100239-74.2025.5.01.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100239-74.2025.5.01.0004 : AMAURI VIEIRA MALAQUIAS : OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA - ME E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104  -  e.mail: [email protected] 0100239-74.2025.5.01.0004 AMAURI VIEIRA MALAQUIAS OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA - ME   NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA     Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 28/05/2025 14:00 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1)  OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.  7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** PROCURAÇÃO OMEGA SOLUÇÕES TRT - Assinada Procuração 25030613571227300000222216229 CNPJ OMEGA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25030613571197500000222216227 CNH Giselle Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25030613571179800000222216226 8ª alteração Omega X Soluções Jan23 Contrato Social 25030613571141000000222216224 PROCURAÇÃO OMEGA X RJ - Assinado Procuração 25030613571042100000222216217 RG EDMEA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25030613571002900000222216216 Contrato Social Omega RJ Contrato 25030613570951000000222216210 CNPJ OMEGA X RJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25030613570864200000222216206 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030613564195500000222216114 Certidão de Distribuição Certidão 25030322290577000000222120115 CCT 2022 2023 CARGA MUNICIPIO RJ Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25030322272915400000222120104 INFORMATIVO SOBRE DISSIDIO 2023 2024 GERAL Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25030322272598900000222120102 esclarecimentos qto ausencia cct 2022 2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25030322272568200000222120101 CCT-2023-a-2024-Assinada-1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25030322272504700000222120100 COMUNICADO AUSENCIA CCT COVID REF ANO 2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25030322272286300000222120099 DECLARACAO ISENÇAO IR Declaração de Hipossuficiência 25030322272261800000222120098 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25030322272232200000222120097 DECLARAÇÃO ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 25030322272204700000222120096 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 25030322272176500000222120095 PGMEI - Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual DEVEDOR ANO 2023 Documento Diverso 25030322272151400000222120094 PGMEI - Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual DEVEDOR ANO 2022 Documento Diverso 25030322272128400000222120093 PGMEI - Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual DEVEDOR ANO 2021 Documento Diverso 25030322272107000000222120092 OMEGA X TRANSPORTE E ARMAZENAGEM Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25030322272085800000222120091 NOTA FISCAL Nota Fiscal 25030322272061400000222120090 IDENTIDADE VERSO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25030322272038900000222120089 IDENTIDADE FOTO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25030322272012400000222120088 CTPS QUALIFICAÇAO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25030322271989500000222120087 CTPS FOTO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25030322271967700000222120086 CTPS EM BRANCO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25030322271945500000222120085 COMPROVANTE RESIDENCIA.pdf 01 Documento Diverso 25030322271921200000222120084 CNPJ DO RECLAMANTE Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25030322271896800000222120083 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25030322271873200000222120082 Petição Inicial Petição Inicial 25030322174818500000222120035 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI VIEIRA MALAQUIAS