13/06/2025 10:35

Arquivados os autos definitivamente
13/06/2025 10:34

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEAO MKT PROMO LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO DE CASTRO DOS REIS em 12/06/2025
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEAO MKT PROMO LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 10:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/06/2025 08:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c59553b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deste modo, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro em CPC, art. 485, IV.

Custas de 2% calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 405.464,58 pela parte autora, dispensada, haja vista a gratuidade de justiça ora deferida, por presentes que se encontram os pressupostos ensejadores.

Retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes Decorrido o prazo recursal, certifique-se-o e arquive-se o processo definitivamente.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - LEAO MKT PROMO LTDA
29/05/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
29/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
29/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE CASTRO DOS REIS
29/05/2025 15:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.109,29
29/05/2025 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2025 15:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO DE CASTRO DOS REIS em 22/05/2025
22/05/2025 14:07

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2025 08:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/05/2025 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 16:54

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 10:16

Juntada a petição de Contestação
17/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 09/05/2025
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de DIEGO DE CASTRO DOS REIS em 12/05/2025
07/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
07/05/2025 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761407a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo Audiência INICIAL por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, na modalidade híbrida, para o dia 22/05/2025 08:45.

A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ, na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09 ID da reunião 714 599 2412 Senha 971160 Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 7ª VT/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas partes e testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação.

A audiência terá o escopo de sanar eventuais irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, tanto presentes na petição inicial quanto na contestação (inteligência do art. 321, caput, CPC/15), tentar a conciliação, analisar os pontos controvertidos e receber a defesa.

As partes e patronos deverão apresentar-se em audiência por videoconferência ou presencial adequadamente trajadas, em local iluminado, fixo e condizente com a solenidade do ato, É indispensável a utilização, ao menos, de paletó e camisa social para os advogados em qualquer modalidade de audiência. Intime-se a parte autora, via DJEN, e cite-se o réu. 1) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25043014104222800000226803817?instancia=1. 2) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual. 3) A ausência injustificada da parte autora, mesmo que beneficiária da justiça gratuita, culminará no arquivamento e na cobrança de custas judiciais no importe de 2% sobre o valor da causa (art. 844, §2º, da CLT c/c ADI 5766, STF, de caráter vinculante) e a ausência da parte ré acarretará acarretará revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, CLT). 4) Cabe ao advogado da parte ré apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 5) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição. 6) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 7) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os art. 320 e 434 do CPC e deverá ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a defesa.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela sanção em caso de não observância das regras.

Ou seja: se documentos como recibos de salário e controles de ponto não forem juntados em ordem cronológica, a consequência será a exclusão de tais documentos dos atos.

Caso pretenda juntar documento na forma de mídia, deverá fazê-lo no Google Drive, com link aberto de acesso, informando nos autos o respectivo link. 8) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 9) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10) Eventual oposição da escolha pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada no prazo de 05 dias, conforme art. 7º, do Ato Conjunto 15/21.

No silêncio, aplicar-se-á o art. 7º, parágrafo 2º do citado Ato Conjunto.

Conforme art. 6º, § 1º do Ato Conjunto 15/21, “O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos art. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE CASTRO DOS REIS
30/04/2025 16:21

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A.
30/04/2025 16:21

Expedido(a) notificação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
30/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE CASTRO DOS REIS
30/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE CASTRO DOS REIS
30/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
30/04/2025 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2025 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo