26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a589197 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023).

Não assiste razão à 2a ré em sua impugnação de id 58dd7ce, na medida em que os critérios de atualização e apuração da quota previdenciária devem ser aquelas aplicados à devedora principal, não se adotando eventuais critérios próprios que beneficiem a devedora subsidiária.

Por corretos, homologo os cálculos da contadoria, conforme abaixo discriminado, para que produzam os devidos efeitos legais: Líquido ao autor: R$8.728,46 FGTS a depositar:R$1.325,11 INSS:R$291,69 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:R$1.011,36 Dê-se ciência ao autor e a 2a ré, e cite-se a 1a ré, por edital, para que efetue o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Decorrido o prazo, ative-se o Sisbajud em relação à 1a ré.

Se o resultado for negativo, venham conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de junho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TEREZA RAQUEL FELIZARDO BAIA
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad4047 proferido nos autos.

Assiste razão à 2a ré.

Assim, reconsidero o despacho de id aef73e4, na medida em que não obstante ser a sentença líquida, não foram apurados os valores dos juros e atualização monetária, bem como das contribuições previdenciárias. Vista às partes da manifestação da contadoria (id a827f70) e dos cálculos (b8b701a), por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art.879, parágrafo 2º CLT).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de maio de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/04/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2024 18:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/11/2024 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA RAQUEL FELIZARDO BAIA
27/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2024 13:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de TEREZA RAQUEL FELIZARDO BAIA em 22/07/2024
15/07/2024 13:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA RAQUEL FELIZARDO BAIA
08/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2024 10:31

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Presencial ()
27/03/2024 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/03/2024 15:45

Retirado de pauta o processo
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
01/03/2024 19:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 19:41

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 11:00 CRVMB ()
23/02/2024 20:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/02/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo