13/08/2024 23:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 22:56

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
13/08/2024 22:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
01/08/2024 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
19/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/07/2024
18/07/2024 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RioSaúde)
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA SZPALHER em 09/07/2024
27/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ec5b81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

A ré fica condenada a pagar os honorários periciais eis que sucumbente quanto ao objeto da pericia . Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual e S. 439 do TST em relação a dano moral. QUANTO AO INSS a ré possui isenção por ter comprovado o certificado CEBAS sendo entidade filantrópica. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor estimado da condenação.

A ré tem prerrogativas apenas afetas a entidades filantrópicas na forma da lei, não sendo Fazenda Pública. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAESJuíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
26/06/2024 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
26/06/2024 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANA SOUZA SZPALHER
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/05/2024
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA SZPALHER em 29/05/2024
29/05/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/05/2024 11:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/01/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
26/01/2024 17:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/12/2023
14/12/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/12/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO EM PROVAS RIOSAÚDE)
25/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/11/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
24/11/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/10/2023
26/10/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre laudo pericial)
19/10/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/10/2023 05:50

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/10/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/10/2023
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA SZPALHER em 02/10/2023
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/09/2023
21/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA SZPALHER em 20/09/2023
18/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
16/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 08/08/2023
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 08/08/2023
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 08/08/2023
08/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/08/2023
07/08/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
05/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/08/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
03/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA SZPALHER em 31/07/2023
28/07/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/07/2023 09:14

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
25/07/2023 09:13

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
25/07/2023 09:13

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
25/07/2023 09:08

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
15/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/07/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
13/07/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/06/2023 22:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/06/2023 22:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde)
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA SZPALHER em 21/06/2023
21/06/2023 12:30

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
21/06/2023 09:12

Audiência inicial realizada (21/06/2023 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 14:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
25/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/04/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA SZPALHER
19/04/2023 18:01

Audiência inicial designada (21/06/2023 08:21 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo