25/08/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 087d1b1 proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pelo(a) reclamante no efeito devolutivo, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinário(s) adesivo(s) do(a) reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
11/08/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS sem efeito suspensivo
07/08/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2025 07:57

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/08/2025 07:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
28/07/2025 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/07/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS em 04/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 03/07/2025
03/07/2025 08:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b73ed34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS em face de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal, horas extras, com reflexos.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Expeça-se Requisição para pagamento dos honorários periciais.

Custas de R$ 30,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 6.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes e o perito.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
20/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
20/06/2025 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
20/06/2025 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
20/06/2025 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
08/05/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
07/05/2025 11:08

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2678457 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo conferido às partes em audiência - razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 10 dias úteis.

Após, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
24/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/04/2025 11:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2025 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/04/2025 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/04/2025 16:30

Encerrada a conclusão
13/04/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2025
17/02/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 20:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
02/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/01/2025 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) ISRAEL HENRICO CUNHA FERREIRA
22/01/2025 15:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 15:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 13:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/01/2025 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/01/2025 19:46

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
10/12/2024 11:12

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
25/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 22/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 08/11/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 10/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS em 07/10/2024
04/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS em 03/10/2024
27/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:24

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
26/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
26/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS em 25/09/2024
25/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
23/09/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
23/09/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
23/09/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 20/09/2024
18/09/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 19:27

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
16/09/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
16/09/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
30/08/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA em 21/08/2024
13/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
12/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
12/08/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
12/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
12/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 09/08/2024
26/07/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
25/07/2024 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/07/2024 11:21

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
06/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
06/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2024 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/07/2024 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/07/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
09/04/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SILVA DAS CANDEIAS
09/04/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
05/02/2024 08:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo