28/05/2025 15:46

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 15:46

Transitado em julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MICHAEL DAMIANI CASTRO MANGARAVITE em 21/05/2025
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e79ec8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, inciso I c/c artigo 330 do CPC.

Custas pelo(a) autor(a), no valor de R$ 380,00, sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.000,00.

Fica a parte autora dispensada do pagamento das custas, eis que se defere a gratuidade de justiça requerida na inicial, uma vez que a remuneração informada é inferior a 40% do teto da Previdência, com base no art. 790-A da CLT c/c §3º do art. 790 da CLT.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica a parte autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DAMIANI CASTRO MANGARAVITE
07/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DAMIANI CASTRO MANGARAVITE
07/05/2025 15:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
07/05/2025 15:24

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL DAMIANI CASTRO MANGARAVITE
07/05/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/05/2025 11:07

Encerrada a conclusão
07/05/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100726-21.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
05/05/2025 12:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo