20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SADY PAULO SOARES KAPPS em 19/08/2025
30/07/2025 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 14:53

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SADY PAULO SOARES KAPPS
30/06/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67f706c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no #id. 966d6ef em desfavor do suscitado: SADY PAULO SOARES KAPPS, CPF *34.***.*73-53 Devidamente intimado, não se manifestou conforme certidão# id. 79acf6b.

FUNDAMENTAÇÃO Da análise do QSA (#id. 32d4146) e ata #id. 4990474, observo que o referido suscitado é o atual presidente da executada e que devidamente intimado não juntou qualquer manifestação, razão pela qual decido acolher o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face dele.

Cumpre destacar que a leitura dos atos processuais revela as diversas tentativas de executar os bens da empresa resultaram negativas.

Em suma, há provas do abuso da personalidade jurídica na modalidade do desvio de finalidade, porquanto o devedor NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE deixou de adimplir as obrigações trabalhistas e o Suscitado não indicou bens capazes de suportar os valores devidos, inclusive por meio da conciliação judicial ou do parcelamento previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil, circunstâncias que demonstram a violação da função social da empresa e cuja vertente maior é o princípio da ordem econômica e social previsto expressamente na Carta Federal.

Logo, à luz da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica (CLT, art. 10-A, II c/c Lei 8078/90, art. 28, § 5º c/c Lei 9605/98, art. 4º c/c Lei 12529/2011, art. 34 c/c art. 135, do CTN e CLT, arts. 8º, § 1º, 769 e 889), os sócios responderão pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e resolvo responsabilizar o sr.

SADY PAULO SOARES KAPPS, CPF *34.***.*73-53 pelos valores devidos ao Autor, a teor dos Artigos 134, § 4º, do CPC.

Retifique-se o polo passivo para inclusão do Sr.

SADY PAULO SOARES KAPPS, CPF *34.***.*73-53.

Intimem-se as partes, sendo as sócios para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias. rnp LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
25/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
25/06/2025 15:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
25/06/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LARISSE THAIS BRAGA
25/06/2025 13:24

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/06/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SADY PAULO SOARES KAPPS em 02/06/2025
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SADY PAULO SOARES KAPPS em 02/06/2025
12/05/2025 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0011653-54.2013.5.01.0207 : FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA : NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SADY PAULO SOARES KAPPS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação no prazo de 15 dias, na forma do art.135 do CPC, bem como informar que provas pretendem produzir.

Decisão poderá ser consultada em: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25040414332496900000225016937?instancia=1. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SADY PAULO SOARES KAPPS
08/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 14:32

Expedido(a) edital a(o) SADY PAULO SOARES KAPPS
08/05/2025 14:32

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SADY PAULO SOARES KAPPS
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 15/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
05/04/2025 16:46

Proferida decisão
04/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/04/2025 14:30

Encerrada a conclusão
30/03/2025 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/03/2025 22:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/03/2025 22:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/03/2025 01:05

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 12:06

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010404-52.2014.5.01.0201)
10/03/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/03/2025 22:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
28/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/02/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
03/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
15/01/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/01/2025 14:39

Encerrada a conclusão
11/12/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
11/12/2024 01:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
28/11/2024 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 14:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/02/2022 15:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100462-18.2016.5.01.0206)
15/02/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/02/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 07/02/2022
17/01/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/01/2022 21:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Parte Exequente Concordando com a Execução)
21/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
17/12/2021 16:50

Homologada a liquidação
17/12/2021 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/12/2021 14:33

Iniciada a execução
21/09/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 01:20

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 20/09/2021
21/09/2021 01:20

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 20/09/2021
16/09/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/09/2021 19:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos pela Reclamante)
07/09/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2021
07/09/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 19:25

Expedido(a) edital a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
03/09/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
08/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/07/2021
26/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 25/06/2021
25/06/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 22/06/2021
22/06/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/06/2021 22:24

Juntada a petição de Manifestação (Informação da Existência de Execução Provisória)
18/06/2021 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2021
18/06/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 14:58

Expedido(a) edital a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
15/06/2021 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/06/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA
13/06/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/06/2021 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2019 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 13:20

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/05/2019 08:28

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do Feito a Ordem pela Rte)
22/05/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Edital em 22/05/2019
22/05/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 13:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu
17/05/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/05/2019 11:28

Transitado em julgado em 17/09/2018
15/05/2019 13:27

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2015 10:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2015 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2015 13:06

Conclusos os autos para despacho
27/11/2014 00:00

Decorrido o prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ em 26/11/2014 23:59:59
24/11/2014 21:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2014 03:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2014
15/11/2014 03:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2014 13:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/11/2014 13:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/11/2014 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2014 18:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA - CPF: *98.***.*48-07 sem efeito suspensivo
26/08/2014 04:49

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 25/08/2014 23:59:59
26/08/2014 04:49

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 25/08/2014 23:59:59
25/08/2014 16:15

Conclusos os autos para decisão #Não preenchido#
15/08/2014 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2014
15/08/2014 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2014 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2014
15/08/2014 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2014 13:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-50
17/07/2014 15:44

Conclusos os autos para decisão #Não preenchido#
05/07/2014 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 26/05/2014 23:59:59
05/07/2014 00:21

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 26/05/2014 23:59:59
04/07/2014 04:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2014
04/07/2014 04:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014 00:33

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 06/03/2014 23:59:59
18/06/2014 00:33

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 06/03/2014 23:59:59
17/06/2014 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
17/06/2014 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
17/06/2014 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
17/06/2014 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
17/06/2014 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
17/06/2014 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
17/06/2014 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
17/06/2014 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2014 05:00

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 23/01/2014 23:59:59
12/06/2014 04:59

Decorrido o prazo de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA em 23/01/2014 23:59:59
11/06/2014 21:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/01/2014
11/06/2014 21:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/01/2014
11/06/2014 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/01/2014
11/06/2014 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/01/2014
11/06/2014 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/01/2014
11/06/2014 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014 22:07

Decorrido o prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ em 26/05/2014 23:59:59
28/05/2014 11:16

Decorrido o prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ em 26/05/2014 23:59:59
15/05/2014 02:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/05/2014 02:03

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/05/2014 15:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA - CPF: *98.***.*48-07
28/04/2014 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
17/02/2014 11:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/02/2014 11:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/02/2014 13:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA DA COSTA RABELLO PEREIRA - CPF: *98.***.*48-07
11/02/2014 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
21/01/2014 13:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
14/01/2014 10:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/01/2014 10:04

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/12/2013 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 506.49
18/12/2013 14:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
18/12/2013 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
18/12/2013 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 506.49
18/12/2013 14:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
18/12/2013 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
10/12/2013 14:50

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
10/12/2013 12:32

Expedido(a) alvará a(o) autor
09/12/2013 14:01

Audiência inicial realizada (09/12/2013 12:15 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2013 09:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2013 09:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/10/2013 09:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2013 09:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/09/2013 09:20

Audiência inicial designada (09/12/2013 12:15 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2013 10:44

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/08/2013 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2013 09:40

Conclusos os autos para despacho
29/08/2013 09:39

Conclusos os autos para despacho
06/08/2013 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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