15/09/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/09/2025 16:34

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 15:43

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 22:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101170-90.2017.5.01.0058 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, DANIELE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: DANIELE PEREIRA DA SILVA, SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada para julga improcedente a ação e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Autora, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e afastar sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.

Nos termos do art. 789 da CLT, invertida a sucumbência, custas, pela autora, no valor de R$897,20, dispensada ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
02/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE PEREIRA DA SILVA
02/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
30/04/2025 14:30

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e provido
30/04/2025 14:30

Conhecido o recurso de DANIELE PEREIRA DA SILVA - CPF: *75.***.*69-50 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/03/2025 21:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/10/2024 15:27

Distribuído por dependência
22/08/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELE PEREIRA DA SILVA em 16/08/2024
08/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
07/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE PEREIRA DA SILVA
07/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
07/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE PEREIRA DA SILVA
07/08/2024 15:53

Convertido o julgamento em diligência
07/08/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/04/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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