09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 071df13 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Expeça-se alvará pelos valores incontroversos discriminados na decisão de id a787674.

Dados bancários da parte autora no id c2319c0.

O exequente apresentou Impugnação à Sentença de liquidação no id 150ae5e.

Ficam intimadas as rés para manifestações no prazo de 5 dias. Expedido o alvará e decorrido o prazo, façam os autos conclusos para o julgamento da Impugnação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d3f26a proferido nos autos.

Vistos, etc 1 - Considerando que o juízo não logrou êxito em solicitar o bloqueio do crédito exequendo junto ao SISBAJUD em relação à 1ª ré, PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., prossiga-se na execução em face da 2ª ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, condenada subsidiariamente, a teor da Súmula nº 12 do E.

TRT. 2 - Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica intimada a 2ª Reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida, considerando os depósitos recursais da 2ª Reclamada, de R$1.619.035,10, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora. 3 - Decorrido o prazo, in albis, ative-se o SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100117-62.2017.5.01.0062 RECLAMANTE: RAQUEL MICAS SOARES RECLAMADO: PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

E OUTROS (1) Intimadas as rés para manifestações, em 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0d07be proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIMEM-SE AS RECLAMADAS para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pelas Reclamadas, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
02/05/2025 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2024 21:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
07/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
07/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 06/12/2023
06/12/2023 17:11

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2023 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
23/11/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MICAS SOARES
23/11/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MICAS SOARES
23/11/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2023
27/10/2023 09:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
20/10/2023 13:51

Não admitido o Recurso de Revista de PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
20/10/2023 13:51

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAQUEL MICAS SOARES em 25/07/2023
24/07/2023 13:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
11/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MICAS SOARES
06/07/2023 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
06/07/2023 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROTEMP - SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-38
06/07/2023 13:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAQUEL MICAS SOARES - CPF: *75.***.*71-59
21/06/2023 14:37

Incluído em pauta o processo para 30/06/2023 10:00 Sala 4 em mesa 30-06-2023 ()
20/06/2023 09:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/05/2023 16:40

Incluído em pauta o processo para 20/06/2023 10:00 Sala 4 em mesa 20-06-2023 ()
17/04/2023 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
24/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2022
17/11/2022 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2022 19:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2022 13:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/11/2022 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2022
10/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2022
10/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2022
10/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/10/2022 15:28

Conhecido o recurso de RAQUEL MICAS SOARES - CPF: *75.***.*71-59 e provido em parte
27/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2022
26/09/2022 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:37

Incluído em pauta o processo para 18/10/2022 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 18-10-2022 ()
25/04/2022 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2022 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/12/2021 14:10

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/12/2021 11:38

Retirado de pauta o processo
27/11/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2021
26/11/2021 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:48

Incluído em pauta o processo para 08/12/2021 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 08-12-2021 ()
27/07/2021 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2021 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/07/2021 13:57

Retirado de pauta o processo
23/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2021
22/06/2021 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 15:42

Incluído em pauta o processo para 20/07/2021 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 20-07-2021 ()
26/02/2021 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2021 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/06/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo