15/09/2025 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO DE SOUZA
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO DE SOUZA
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
15/08/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
13/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 10:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FAUSTINO DE SOUZA em 12/08/2025
11/08/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
28/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO DE SOUZA
25/07/2025 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-33
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/07/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 19:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FAUSTINO DE SOUZA em 01/07/2025
26/06/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100797-33.2023.5.01.0031 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: FAUSTINO DE SOUZA, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, FAUSTINO DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pela ré, REJEITAR a prejudicial de mérito quanto à prescrição bienal também suscitada pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para (i) acrescer à condenação o pagamento de pensionamento vitalício correspondente a 100% da última remuneração recebida na ré a ser pago em parcela única e calculada desde a constatação da doença (15.08.2023) e por 18,5 anos, incluindo 13º salário, os depósitos de FGTS e as férias+1/3; e (ii) determinar que seja utilizada a SELIC acumulada Composta (Calculadora Cidadão - Banco Central), mantida a modulação temporal dos cálculos do Juízo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção das férias + 1/3 e FGTS.

Majoro as custas para R$ 6.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 300.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, tornando a sentença ilíquida RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FAUSTINO DE SOUZA
13/06/2025 09:16

Conhecido em parte o recurso de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-33 e não provido
13/06/2025 09:16

Conhecido o recurso de FAUSTINO DE SOUZA - CPF: *87.***.*28-00 e provido em parte
13/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
13/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO DE SOUZA
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/05/2025 07:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/04/2025 20:36

Encerrada a conclusão
08/04/2025 20:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 18:37

Determinada a requisição de informações
08/04/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100797-33.2023.5.01.0031 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 06/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040700300227900000119098053?instancia=2
06/04/2025 13:00

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
05/04/2025 08:14

Determinado o cancelamento da distribuição
02/04/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/04/2025 13:08

Encerrada a conclusão
02/04/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/04/2025 13:06

Encerrada a conclusão
02/04/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/02/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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