14/09/2025 17:20

Distribuído por sorteio
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4ccd3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e mais o que dos autos do Processo nº 0100480-16.2025.5.01.0047 consta, DECIDE A MM. 47ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro – RJ na Reclamatória ajuizada por REJANE SILVA TEIXEIRA em face de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME, quanto ao mérito, julgar improcedentes os pedidos deduzidos na exordial, e determinar, após o trânsito em julgado, a expedição de ofício ao MPT para apuração de eventual irregularidade, tudo conforme fundamentação da presente decisão, a qual passa a integrar este dispositivo para todos os fins legais, a serem liquidadas por cálculos, nos termos e limites fixados na exordial Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos exatos termos da fundamentação supra.

Custas pela parte autora, no importe de R$601,14, calculadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 34.057,08.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REJANE SILVA TEIXEIRA
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100476-10.2025.5.01.0069 distribuído para 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300091700000226450946?instancia=1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo