09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TALITA OLIVEIRA DAS NEVES em 08/11/2024
29/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
28/10/2024 09:58

Arquivados os autos definitivamente
22/10/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/10/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
21/10/2024 11:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 781,50)
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TALITA OLIVEIRA DAS NEVES em 15/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
02/10/2024 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 32.555,41)
01/10/2024 12:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/10/2024 12:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/10/2024 12:21

Alterado o tipo de petição de Acordo (ID: 08601c8) para Manifestação
30/09/2024 17:36

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
19/09/2024 10:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2024 16:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/09/2024 17:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2024 17:05

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
28/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
23/08/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
20/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
20/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
19/08/2024 15:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/08/2024 08:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/07/2024 03:42

Decorrido o prazo de TALITA OLIVEIRA DAS NEVES em 26/07/2024
19/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/07/2024 10:38

Iniciada a execução
19/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cbbf08 proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA Despacho PJe-JTVistos, etcÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
18/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 17/07/2024
12/07/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2024
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de TALITA OLIVEIRA DAS NEVES em 03/07/2024
26/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5cfe7a proferida nos autos.

PROMOÇÃOA parte autora e a primeira ré concordam com o cálculo desta contadoria, sendo a autora expressamente (ID cafb679) e a primeira ré de forma tácita.A segunda ré, responsável subsidiária, apresenta impugnação aos cálculos, pelas seguintes razões:Aduz que incorreta a apuração da multa de 40% sobre o FGTS, uma vez que "consideraram como base de cálculo tanto o montante devido e recolhido, quanto o montante objeto de saque já realizado, o que resulta em uma duplicação na apuração e torna o cálculo incorreto".Sem razão. Não houve duplicação da apuração.

As rés foram condenadas a pagar indenização equivalente às cotas do FGTS não depositadas durante todo o contrato de trabalho e a multa de 40%. O extrato de FGTS juntado sob o ID 22db35a evidencia que a reclamada deixou de recolher as cotas devidas a partir de fevereiro de 2013.

Portanto, conforme página 3 do cálculo de ID 44058b3, o FGTS faltante foi calculado a partir desta data. Ademais, por óbvio, o cálculo da multa de 40% sobre o FGTS deve considerar tanto as parcelas de FGTS já recolhidas durante o contrato, quanto as devidas apuradas no cálculo. Por estas razões, esta contadoria mantém o valor apurado.Aduz que indevida a inclusão de custas judiciais, uma vez que o município é isento. Sem razão. A responsabilidade do Município neste caso é subsidiária, e somente serão excluídas as custas se e quando a execução lhe for direcionada.Por estas razões, esta contadoria mantém o valor apurado.Faço os autos conclusos. DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DECISÃO PJe-JT

Vistos.Conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.Data da atualização: 31/05/2024Crédito líquido do autor: R$ 38.242,37INSS consolidado: R$ 914,73Custas: R$ 600,00TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 39.757,10 Observe-se que a responsabilidade da reclamada MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO é SUBSIDIÁRIA. Efetue a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 880 da CLT c/c art. 523 do CPC), o depósito judicial do REMANESCENTE PARA A GARANTIA DO JUÍZO (R$ 39.757,10). Os valores deverão ser depositados junto ao Banco do Brasil, agência 2234.

Os recolhimentos, se existentes, deverão ser efetuados em guia própria. Intime-se ainda a parte autora a fornecer conta bancária para transferência de valor a ser sacado. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e COM a comprovação do depósito pela reclamada:a) Expeçam-se os alvarás conforme a presente decisão, intimando-se o autor para ciência da expedição em 5 dias. b) Registrem-se os pagamentos efetuados.c) Encaminhem-se os autos à conclusão para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. 2 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e SEM a comprovação do depósito pela reclamada, com fulcro no art. 878, CLT, deverá o autor requerer o que de direito, ciente de que os autos aguardarão a provocação da parte em arquivo provisório, sob as penas do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
25/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
25/06/2024 13:45

Homologada a liquidação
25/06/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2024
21/06/2024 16:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
21/06/2024 06:46

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de TALITA OLIVEIRA DAS NEVES em 10/06/2024
25/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/05/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
24/05/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
24/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
17/05/2024 12:23

Iniciada a liquidação
17/05/2024 12:23

Transitado em julgado em 17/04/2024
16/05/2024 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/01/2017 12:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/01/2017 09:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2016 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2016 10:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/12/2016 10:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/11/2016 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 10:02

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/11/2016 10:02

Encerrada a conclusão
18/11/2016 10:02

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/10/2016 22:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 12:14

Conclusos os autos para despacho a GEORGE LUIS LEITAO NUNES
02/09/2016 00:46

Decorrido o prazo de ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de Juana Nonato Saba Pereira em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS em 01/09/2016 23:59:59
01/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/08/2016 23:59:59
24/08/2016 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016 10:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/06/2016 20:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TALITA OLIVEIRA DAS NEVES - CPF: *30.***.*90-18 sem efeito suspensivo
20/06/2016 17:54

Conclusos os autos para decisão Geral a GEORGE LUIS LEITAO NUNES
19/05/2016 00:07

Decorrido o prazo de ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA em 18/05/2016 23:59:59
19/05/2016 00:07

Decorrido o prazo de Juana Nonato Saba Pereira em 18/05/2016 23:59:59
19/05/2016 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS em 18/05/2016 23:59:59
18/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM em 17/05/2016 23:59:59
10/05/2016 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2016
10/05/2016 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2016 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
05/04/2016 12:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
05/04/2016 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de TALITA OLIVEIRA DAS NEVES
05/04/2016 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GEORGE LUIS LEITAO NUNES
30/03/2016 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2016 14:19

Conclusos os autos para despacho a GEORGE LUIS LEITAO NUNES
18/03/2016 14:19

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2016 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GEORGE LUIS LEITAO NUNES
18/03/2016 12:47

Excluído de 12/01/2016 11:28:44 o movimento Conclusos os autos para despacho a GEORGE LUIS LEITAO NUNES
12/01/2016 11:28

Convertido o julgamento em diligência
06/10/2015 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GEORGE LUIS LEITAO NUNES
05/10/2015 12:57

Audiência inicial realizada (05/10/2015 10:30 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2015 10:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2015 08:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2015
01/04/2015 08:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2015 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/03/2015 10:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/03/2015 10:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/03/2015 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2015 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/02/2015 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2015 13:21

Conclusos os autos para despacho
03/02/2015 18:21

Audiência inicial redesignada (05/10/2015 10:30 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2015 11:24

Audiência una designada (26/01/2016 10:30 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2015 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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